O Dia da Caatinga, na segunda-feira, ganhou um motivo especial para ser comemorado este ano: o bioma pode passar a ser reconhecido como patrimônio nacional e, consequentemente, ser mais protegido na legislação. Já fazem parte da lista a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. O diferencial dessas vegetações é que, por estarem asseguradas na Constituição, devem ser exploradas em condições que garantam a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto (504/10) está pronta para votação no plenário desde que foi aprovada, em agosto do ano passado, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em setembro, por uma comissão especial. Além da caatinga, a PEC inclui o cerrado. Juntos, os dois biomas correspondem a um terço do território nacional e englobam 14 dos 26 estados mais o Distrito Federal.
Por isso, são considerados de suma importância para a preservação do grande número de espécies endêmicas e para garantir a sustentabilidade dos povos que dependem da caatinga e do cerrado. Curiosamente, são os dois biomas mais degradados no Brasil – junto da Mata Atlântica – e representam o hábitat da mascote da Copa do Mundo deste ano, o tatu-bola. Numa data tão importante como o Dia da Caatinga, a torcida deve cruzar os dedos e ficar atenta aos lances que serão dados no plenário. Outra forma de contribuir é assinar a petição pública em prol da aprovação da PEC, disponível no site de campanhas on-line Avaaz.
CURIOSIDADES
Duas das aves com maior risco de extinção no Brasil vivem na caatinga: a ararinha-azul e a arara-azul-de-lear. O bioma possui 15 espécies de aves endêmicas.
Já ouviu falar em inselberg em pleno calor nordestino? Pois bem, a palavra nada tema ver com iceberg e se trata de um bloco rochoso com formação característica das áreas de caatinga.
TRÊS PERGUNTAS PARA ONILDO MARINI (Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e da Caatinga, do ICMBio)
Qual a importância de incluir a caatinga como patrimônio nacional na Constituição?
“Essa é uma questão ética. A caatinga e o cerrado foram omitidos na Constituição; foi uma mancada. Além disso, o texto ficou estranho, pois não reflete o conhecimento biológico. A Serra do Mar (incluída como patrimônio nacional) não é reconhecida como um bioma à parte, ela pertence à Mata Atlântica. Acho que essa correção na Constituição vai mostrar como o cerrado e a caatinga são reconhecidos.”
O que pode ser mudado com o reconhecimento dos biomas?
O reflexo disso é que as leis de proteção para todos os biomas passam a ter um reforço com a Constituição citando o cerrado e a caatinga. O reconhecimento não muda o código florestal ou as principais leis de proteção, mas reforça. É algo importante para o ego do brasileiro.
O que tem sido feito para a conservação da caatinga?
A ciência está descobrindo plantas que já eram usadas pelos habitantes locais há muitos anos. Eles já sabem o que deve ser feito com elas e a ciência nem conhecia essas espécies. Isso mostra que existe um descompasso com relação aos outros biomas brasileiros. O ICMBio tem trabalhado numa perspectiva de manutenção de paisagens e criação de unidades de conservação em áreas de alta diversidade biológica.
Fonte: coluna Ser Sustentável, de Marianna Rios – Correio Braziliense
Imagem: ambientedeluz.blogspot.com