Nesta quinta-feira (24/04), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debateu, durante todo o dia, os sistemas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O seminário, proposto pelo dep. Sarney Filho (PV-MA), contou com 4 painéis e 11 palestrantes, e lotou o auditório 2 da Casa. Autor de proposta legislativa que trata o tema (PL 792/07), o deputado Anselmo de Jesus, ao abrir o evento, agradeceu ao parlamentar da Bancada Verde: “o projeto ficou adormecido por dois anos e agora tivemos a felicidade do deputado Sarney Filho propor este seminário”.
O evento foi organizado com o apoio do Instituto o Direito por um Planeta Verde, que ofereceu subsídios técnicos para a discussão. O instituto realizou um projeto de avaliação dos resultados de experiências com PSA realizadas em seis estados da federação. Segundo seu presidente, senhor José Rubens Morato Leite, “o Instituto o Direito por um Planeta Verde promove o aperfeiçoamento da norma ambiental. Trazemos aqui uma pesquisa qualificada sobre as experiências existentes”.
Sob a coordenação da senhora Paula Lavratti, diretora do instituto e coordenadora técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA, foram relatadas, pelos responsáveis por cada estado, as experiências do Amazonas, Acre, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Foram apresentadas, ainda, propostas para aperfeiçoamento legislativo, elaboradas a partir dos diagnósticos feitos.
Os debates contaram com a participação de diversos parlamentares e ambientalistas, além de representantes de órgãos da administração federal, como Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Águas.
A deputada paranaense Rosane Ferreira (PV-PR) foi enfática ao defender a importância dos mecanismos de compensação para a preservação ambiental em seu estado:
“Temos algumas situações no Paraná que são dignas de uma visão especial por conta do movimento ambiental. Com relação ao pinheiro araucária, nós ainda temos um problema sério de conservação. É justo que nós tenhamos uma forma de compensar as famílias que mantêm os pinheiros em pé, tão importantes para todos os demais paranaenses, e dar condições para que possam continuar na área rural, com a criação desses mecanismos.”
Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV
Fotos: Eliana Lucena