O Ministério da Justiça explicou ontem, em nota, que a proposta de portaria contra a qual os índios fizeram manifestação em Brasília – após terem acesso à minuta (esboço) do documento – tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarcação de terras indígenas.
No comunicado, o ministério esclareceu que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores podem apresentar sugestões que vão ser levadas em conta na redação final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate público.
Não há definição sobre a audiência pedida ao Ministério da Justiça pelos índios, que se dispersaram após o protesto no local. Mais cedo, houve confronto com seguranças durante manifestação no Palácio do Planalto. O grupo participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que prossegue até hoje.
Ainda de acordo com o ministério, a intenção da portaria em estudo é “dar poderes” à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. Além disso, a nova regulamentação permitirá a participação de outros órgãos interessados, aumentando a transparência no processo demarcatório.
“A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o País”, informa a nota.
Para os índios, no entanto, a iniciativa é uma tentativa de oficializar a proposta apresentada e defendida por integrantes do governo federal como os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano.
A proposta prevê que outros órgãos além da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, sejam consultados sobre os impactos da demarcação de novos territórios indígenas. Segundo Cardozo e Gleisi, as mudanças minimizariam potenciais conflitos entre índios e produtores rurais. Em maio, Gleisi Hoffmann disse que a proposta melhoraria os procedimentos demarcatórios, hoje a cargo exclusivamente da Funai, o que, segundo a ministra, compromete a atuação do Estado, já que a fundação é a responsável por promover e defender os direitos indígenas. “É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, ministério , entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação”, disse Gleisi.
Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços – DCI
Foto: g1.globo.com