Foi aprovado, pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara (CMADS), requerimento de autoria do deputado Penna (PV-SP) para realização do seminário “Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos”, como evento preparatório da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.  A conferência será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

De acordo com Penna, o seminário terá quatro painéis que irão abordar os mesmos temas da Conferência Nacional: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; e educação ambiental.

No início do mês de março, a CMADS, a pedido dos deputados Penna e Sarney Filho (PV-MA), aprovou requerimento que oficializou a parceria entre a Comissão e o MMA, de modo que o colegiado possa ajudar na democratização dos debates que ocorrerão no processo da conferência, e participar da promoção das várias etapas preparatórias.

O deputado explica que, nesta edição, a conferência assumiu a tarefa de contribuir para a implementação da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Ocorrerão diversos eventos antes da etapa final nacional em Brasília: as conferências municipais, as conferências estaduais, as conferências livres e a conferência virtual. A CMADS e o e-Democracia da Câmara serão parceiros do MMA na organização da conferência virtual, que terá lugar entre 26 de agosto e 10 de setembro”, acrescenta o parlamentar
.