O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou na quarta-feira (17) o grupo de trabalho destinado a debater assuntos relacionados à demarcação de terras indígenas. Esse grupo vai discutir, entre outros temas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. A proposta tem forte oposição das comunidades indígenas e motivou a invasão do Plenário na terça-feira (16).

O grupo, mediado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), será composto de dez parlamentares e de representantes dos povos indígenas. Além de Portela, participarão do grupo os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Moreira Mendes (PSD-RO), Padre Ton (PT-RO), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Sarney Filho (PV-MA).

A criação do grupo é uma resposta ao protesto dos índios. Além desse foro de discussão, os indígenas conseguiram a garantia de que a tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas seria congelada no primeiro semestre. Os índios querem que a PEC seja arquivada sem discussão na comissão especial.

Sarney Filho comemorou a instalação dessa instância de diálogo. “É uma notícia boa que vai dar voz e vez às comunidades indígenas, que têm sido esquecidas pelo nosso País. Agora os índios terão sua representação”.

O mediador do grupo, deputado Lincoln Portela, garantiu que vai buscar o diálogo entre as partes e que vai utilizar a Comissão de Legislação Participativa como foro de discussão. “Lá nós temos espaço para fazermos reuniões menores e podemos transformar reuniões em mesas-redondas, seminários, audiências públicas. O espaço está aberto”, disse o parlamentar, que é presidente da CLP.