O Ministério do Meio Ambiente instituiu na quinta-feira, 4, um novo grupo de trabalho que terá a tarefa de elaborar uma regularização ambiental para as comunidades quilombolas, dentro do contexto da produção rural dessas populações. A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União.
O Chamado Grupo de Trabalho Interministerial é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, mas conta também com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio).
O grupo deverá elaborar a regulamentação ambiental para o trabalho rural dos quilombolas dentro do que prevê o Cadastro Ambiental Rural, sistema que gerencia as informações ambientais das propriedades rurais.
Dentro do processo de regulamentação, as comunidades quilombolas deverão ser consultadas. Para o Ministério do Meio Ambiente, serão reconhecidas as comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Fonte: Globo Natureza