O deputado Sarney Filho (PV-MA) sugeriu, por meio de requerimento à Comissão de Meio Ambiente, a realização de audiência pública para discutir a avaliação, registro e renovação de registro de agrotóxicos no Brasil.
Sarney Filho explica que conforme relatório divulgado em 24 de janeiro de 2011 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, “a maioria dos agrotóxicos comercializados no brasil são classificados como perigosos ou muito perigosos para o meio ambiente”, ou seja, são classificados como de classe 1 (altamente perigosos) ou de classe 2 (muito perigosos).
“O objetivo da audiência proposta é discutir a atual situação dos agrotóxicos no país, e a aplicação da lei que regulamenta a matéria. Consta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estaria fazendo uma revisão de diversos pesticidas em função de novos estudos científicos apontarem riscos à saúde humana ainda não compatibilizados. Quais esses agrotóxicos? Eles estão no mercado?”, questiona o deputado.