No dia 11 de outubro, os moradores do Parque Equitativa, em Santa Cruz da Serra, Caxias, acordaram com o barulho de um trator particular derrubando as árvores que cobriam a antiga Rua José Bonifácio, no limite da reserva biológica do bairro. Revoltados com o desmatamento, chamaram a polícia e registraram o caso na 62ª DP (Imbariê).
– Aquele espaço chegou a ser uma rua há muito tempo, mas foi tomado pela mata. Não queremos que ninguém tire as nossas árvores. Elas são muito importantes numa cidade poluída como Caxias – desabafa um morador, que prefere não se identificar.
Para entender a polêmica é preciso voltar a dezembro de 2009, quando a Reserva Biológica do Parque Equitativa foi criada. Com 1,5 milhão de metros quadrados, a área é um dos poucos espaços de Mata Atlântica da Baixada.
Só que, quando foi delimitada, a reserva passou sobre um loteamento feito pelo dono do terreno, Vilson Luiz de Oliveira Joannes, em 2006. O proprietário nunca foi indenizado pela prefeitura.
Em 2013, os moradores começaram a denunciar um desmatamento no fim da Rua Vulcano. O local, que antes era de mata fechada, agora tem uma estrada e uma clareira. Árvores foram retiradas e uma casa está em construção. Na entrada do novo loteamento, placas anunciam a venda de terrenos. Ao longo do ano passado, os moradores fizeram duas reuniões com o vereador Sérgio Corrêa – dono de uma casa no bairro – para resolver a questão. Um inquérito foi aberto no Ministério Público estadual, e a prefeitura multou Vilson pelo desmatamento em cerca de R$ 1,3 milhão.
Mas a questão não foi encerrada. Em dezembro do ano passado, o MP arquivou o inquérito e aconselhou a Prefeitura de Caxias a rever os limites da reserva. O promotor José Marinho chegou a classificar o decreto de 2009 como o “desastrado ato anterior”.
Em abril deste ano, a nova lei foi sancionada e a reserva perdeu 3,6% do seu espaço: 54 mil metros quadrados.
– A nova lei excluiu da reserva as casas que já estavam prontas, mas não liberou o novo loteamento. E também não deu permissão para sair desmatando – explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.
Proprietário é multado de novo
Do mesmo modo como foi multado pelo desmatamento da Rua Vulcano, Vilson receberá uma nova multa – desta vez de R$ 1,6 milhão – pela retirada da vegetação da Rua José Bonifácio.
– Não é porque a nova lei retirou esta via da reserva que ele pode desmatar. Esse senhor é reincidente e, se continuar assim, vai acabar preso – avisa o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.
Fora do país, Vilson Joannes informou que fez tudo dentro da lei. Segundo o proprietário, ele participou de reuniões com representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Caxias para resolver a situação.
No entanto, Vilson não respondeu as perguntas feitas pelo “Mais Baixada” sobre os dois episódios de desmatamento e sobre as multas aplicadas pela prefeitura.
Prefeito de Caxias na época da criação da reserva biológica, José Camilo Zito afirma que foi feito um estudo técnico para decidir os limites. O atual deputado estadual disse ainda que o proprietário não foi indenizado porque a questão deveria ser decidida pela Justiça.
A ameaça da poluição
No meio da briga entre políticos e proprietários de terra, quem sofre é a população de uma das cidades mais poluídas do estado. Segundo uma pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade, feita no ano passado, Caxias está entre os cinco municípios com maior risco de morte por poluição no Rio.
Outro problema é o perigo para espécies típicas da Mata Atlântica que habitam a reserva – algumas delas em extinção. Para os moradores, o ideal é que seja construído um muro para impedir o desmatamento e queimadas.
– As pessoas entram sem dificuldade. Algumas desmatam para construir casas e outras queimam lixo perto das árvores. Até religiosos fazem pregações e acampam no local – denuncia um morador, que prefere não divulgar o nome: – Não há fiscalização. Queremos que todos sejam retirados da mesma forma. Temos que proteger esta reserva.
Fonte e foto: O Globo on Line/ Rio