A mineradora Samarco deverá ficar com uma conta de quase R$ 5 bilhões a ser paga em três anos com medidas referentes aos danos provocados pelo rompimento de uma de suas barragens no município de Mariana (MG).
O valor foi um dos pontos que empresa e representantes de governo já negociaram durante as reuniões iniciadas na semana passada e que prosseguem hoje em Brasília. As partes tentam chegar a um acordo sobre as respostas que a Samarco deve dar à tragédia que matou ao menos 17 pessoas e provocou estragos ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo.
“Já modulamos a estrutura financeira para os três primeiros anos. No primeiro, a empresa paga R$ 2 bilhões. No segundo, seria R$ 1,2 bilhão e no terceiro, R$ 1,5 bilhão”, disse o advogado-geral do Estado de Minas, Onofre Batista.
Ele tem participado das reuniões que ocorrem na sede da Advocacia-Geral da União em Brasília com procuradores, promotores, advogados-gerais de Minas e Espírito Santo, entre outros representantes de órgãos públicos, e com representantes da Samarco e das duas mineradoras que a controlam, Vale e BHP.
Os valores seriam usados em medidas que atenuem os danos do acidente. A partir do quarto ano, haveria uma avaliação por parte das autoridades sobre as medidas ainda a cumprir.
O Ibama havia calculado que seriam necessários R$ 20 bilhões para cobrir custos com ações em relação ao ambiente e à vida das cidades atingidas. Mas a Samarco tem dito, segundo Batista, que consegue fazer o que for necessário por cerca de R$ 10 bilhões.
O governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo aceitam que a empresa gaste menos que os R$ 20 bilhões (valor exigido em ação que moveram contra a empresa no fim de 2015), mas querem garantias de que medidas concretas serão tomadas.
A ação previa investimentos ao longo de dez anos. Mas esse período, na avaliação do advogado, não será suficiente para que a empresa consiga reverter os danos. Batista afirmou também que há pelo menos dois pontos que estão travando a conclusão do acordo. Um deles é a proposta de a Samarco tratar o esgoto de cidades à beira do rio Doce. A empresa não aceita.
A maior disputa diz respeito ao tamanho da área que a Samarco teria de reflorestar para compensar o estrago ambiental. O Ibama, diz Batista, defende que sejam 120 mil hectares. A área atingida pelo rompimento da barragem foi de cerca de 2 mil hectares. O custo estimado de reflorestar 120 mil hectares é de R$ 4 bilhões, diz. “A empresa propôs reflorestar 8 mil hectares e depois aumentou para 20 mil hectares. Mas não houve consenso.”
Samarco, Vale e BHP Billiton, informam que estão trabalhando com as autoridades para chegar a um acordo em torno de ações para remediar impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem. O objetivo, dizem, é elaborar planos de recuperação com eficiência e transparência.
Fonte: Valor Econômico