Resplendor (MG) – Imagem aéra mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)
A presidente Dilma Rousseff responsabilizou nesta quinta-feira a mineradora Samarco pelo desastre provocado com o rompimento de duas barragens operadas pela empresa em Mariana (MG) e anunciou uma multa “preliminar” de R$ 250 milhões à companhia.
Em entrevista a jornalistas em Governador Valadares (MG), depois de sobrevoar a área afetada pela lama que veio das barragens, Dilma disse ainda que a Samarco precisa ser responsabilizada pela falta de atendimento à população, pela reconstrução da região e também pode sofrer outras multas, além dessa de cerca de R$ 50 milhões, que será aplicada pelo Ibama.
“Essas multas são preliminares, poderão ainda ser contemplados vários outros tipos de multa, mas, além disso, tem as indenizações, tanto à União quanto aos estados, o estado de Minas Gerais e o estado do Espírito Santo, quanto às comunidades”, disse Dilma.
A presidente afirmou que a multa se deve ao fato de a Samarco, uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, ter descumprido várias leis. “Estamos empenhados em responsabilizar quem tem de ser responsável: a empresa privada Samarco, uma empresa grande, que tem como sócias a Vale e a BHP”, disse. “As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis e perenes; terceiro, pela reconstrução e capacidade de resolver os problemas da vida de cada afetado por esse desastre.” Dilma disse ainda que entre os motivos para a multa estimada em R$ 250 milhões estão a poluição gerada no Rio Doce pelo rompimento das barragens com riscos à saúde humana, lançamento de resíduos no meio ambiente fora dos padrões previstos em lei, tornar área rural ou urbana imprópria para a ocupação humana e provocar poluição hídrica que leve à interrupção do abastecimento de água.
O rompimento de duas barragens de uma mina de minério de ferro da Samarco, em Mariana, fez com que um mar de lama com rejeitos da mineração destruísse o distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira, matando pelo menos oito pessoas e deixando mais de 20 pessoas desaparecidas e centenas desabrigadas. Além disso, a onda de lama chegou ao Rio Doce, provocando a interrupção do fornecimento de água de cidades que captam água do rio, como Governador Valadares. A onda de lama está descendo o rio e deve impactar no abastecimento de cidades do Espírito Santo, como Colatina, que também será visitada por Dilma ainda nesta quinta-feira.
A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, disse que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) vai contratar uma empresa especializada para apurar todos os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento das barragens. “A contratação deverá ser feita em regime de urgência”, disse. “Como os danos prosseguem, ainda não temos como contabilizar seus impactos”, afirmou Cureau.
A partir dessa apuração técnica, o MPF vai entrar com uma série de processos nas esferas civil e criminal contra a Samarco, Vale e BHP. Mais cedo, Sandra Cureau disse que espera uma “punição exemplar” contra os responsáveis pelo desastre. A subprocuradora disse que um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério Público está acompanhando em Mariana cada desdobramento do caso.
Nova barragem A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre 10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues. As estruturas que entraram em colapso tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Acima, Henrique de Souza Machado, afirma que a intenção da Vale é construir a barragem a 3 quilômetros da cidade, em área que fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no Rio São Francisco. A mina, conforme o secretário, tem potencial de exploração maior que o de Carajás, também da Vale, no Pará, hoje a maior da empresa no País. A empresa já tem operação em Rio Acima, mas precisa da barragem para aumentar a produção de minério de ferro, segundo Machado.
No momento, o principal objetivo da Vale para tocar o empreendimento, batizado de projeto de desenvolvimento do Complexo Vargem Grande, é em relação a um sítio histórico chamado Fazenda Velha, fundada no início da exploração de ouro na região e que hoje é tombado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural de Rio Acima. A Fazenda Velha, segundo o secretário de Meio Ambiente, fica em área que seria preenchida por rejeitos de minério de ferro caso a empresa consiga viabilizar o empreendimento.
Manifestantes realizaram protesto na tarde desta quinta-feira na ferrovia da Vale em Governador Valadares. Eles queimaram pneus sobre a linha férrea que transporta minérios da companhia e também funciona para viagens diárias de passageiros entre Vitória e Belo Horizonte.
A PM fez cerco no local.
Os moradores de Governador Valadares protestam contra a interrupção no fornecimento de água na cidade, que tem 296 mil habitantes. A presidente Dilma disse que solicitará à Samarco a implementação de adutoras para ligar rios da região a Governador Valadares.
Fonte: Jornal do Comércio