A bancada do Partido Verde conseguiu, na noite de quarta-feira (17), durante sessão deliberativa extraordinária no Plenário da Câmara, evitar a votação do Projeto de Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), que tramita em regime de urgência constitucional. Os parlamentares do PV defendem uma discussão mais aprofundada da matéria, ouvindo toda a sociedade e, em especial, os povos tradicionais, que detêm um conhecimento ancestral sobre recursos biológicos ainda pouco explorados.

Ao defender o adiamento da apreciação da matéria, o líder da bancada, deputado Sarney Filho (PV-MA), argumentou que “o projeto em si melhorou bastante, mas não foi devidamente discutido. Nós não sabemos nem o texto final qual é. Nós estamos falando aqui da maior riqueza que nós temos nesse país, que é o acesso à biodiversidade. São bilhões em reais, são milhões em vidas, é conhecimento que nós não temos. Como é que nós vamos votar aqui, de noite, sem ter visto nem mesmo o parecer final? Não tem sentido, não podemos permitir”.

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) anunciou à Mesa Diretora que a bancada usaria de um procedimento regimental, o pedido de votação nominal, para impedir a votação da proposta. Após negociação, para que não fosse prejudicada a votação de outras medidas, Sarney Filho obteve do Presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o compromisso de que, caso o governo não retirasse a urgência do projeto, pediria, de ofício, a votação nominal. Assim ocorreu, levando à verificação de falta de quórum e consequente encerramento da sessão.

A apreciação da matéria, desta forma, ficou adiada para o início da próxima legislatura. A Bancada Verde espera que a proposta seja aprimorada, entre outros aspectos, quanto à repartição de benefícios, ao uso do patrimônio genético e à inclusão, no âmbito do projeto, do uso dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade para alimentação e agropecuária.

Fonte: Comunicação Lid-PV

Foto:  Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados