A Câmara dos Deputados discute Projeto de Lei 3082/2015, de autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e de produtos derivados (PNIPF) no Brasil.
A fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. A atividade também emprega mais de cinco milhões de pessoas.
Mesmo com todo esse potencial, o deputado chama a atenção para o fato de o Brasil exportar apenas 2% das frutas produzidas. “As condições das estradas e portos e a fraca atuação de agentes governamentais junto aos órgãos internacionais em defesa do produto brasileiro são algumas das dificuldades enfrentadas pelos produtores”, aponta o parlamentar.
Evair de Melo afirmou que os objetivos principais do projeto são a diversificação e ampliação da renda dos agricultores, além do estímulo à elevação do consumo doméstico. “Muitas regiões brasileiras pautadas somente no café e no leite precisam ter no campo fontes alternativas de renda, tirando dessas atividades – do café e do leite – a responsabilidade de pagar todas as contas da propriedade, e a fruticultura encaixa-se muito bem com isso”.
O deputado também ressaltou que a proposta visa o incentivo financeiro e tecnológico. “Com esse projeto, nós vamos querer ampliar toda essa política brasileira levando informação, levando conhecimento, fortalecendo a pesquisa e ter a ciência aplicada nas nossas propriedades rurais. Não basta você pesquisar e ela não chegar ao agricultor”, acrescentou.
Tramitação
O projeto será apreciado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Foto: Reprodução/TV Câmara