Durante reunião tensa da comissão especial que analisa a PEC 215, nesta quinta-feira, o deputado Sarney Filho (PV-MA) fez um apelo a seus colegas para que procurem o caminho do consenso. Ele afirmou que a aprovação da proposta levaria ao aprofundamento da violência no campo.
Segundo o parlamentar quase 60% dos senadores já se manifestaram contrariamente à proposta de emenda à Constituição que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas.
“Quarenta e seis assinaturas estão postas no Senado contra a PEC 215. Ao mesmo tempo, o Senado aprovou a lei da indenização das terras indígenas. O Senado quis mandar para a Câmara uma mensagem de conciliação: ele não aceita a PEC 215, mas aceita um caminho para que os direitos daqueles proprietários legítimos, de boa fé, que têm a certidão, possam ser indenizados. Disso, nós todos somos a favor. Eu sou a favor da justiça!”, argumentou o líder do Partido Verde.
“Dentro dessa perspectiva, hoje, quem quer votar a PEC 215 quer o conflito, quem quer votar a PEC da indenização quer o consenso e a conciliação”, completou. Sarney Filho pediu aos partidos que defendem a causa indígena que fizessem obstrução à votação em curso, referente a requerimento que pedia a dispensa de leitura da ata da reunião anterior. Essa orientação foi acompanhada pelo PSOL, pela REDE e pelo PT.
Lideranças indígenas presentes reagiram aos discursos favoráveis à PEC, contestando com vigor aquilo que encaram como uma sentença de morte. Sarney Filho pediu calma ao grupo, mas afirmou que compreende o sentimento que motiva sua revolta.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) criticou com veemência o comportamento de autoridades que estariam incitando à violência contra os índios. Ele expressou sua indignação por mais de uma centena de assassinatos de indígenas cometidos no ano passado.
Declarando seu apoio à direção de consenso apontada por Sarney Filho, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) pediu o adiamento da discussão para que se trabalhe por um acordo à luz das reuniões ocorridas com outros poderes sobre o tema.
A reunião foi encerrada devido ao início da ordem do dia no Plenário da Câmara.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Bruno Amaral / Lid-PV