Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

O coordenador da Comissão Externa da Câmara que acompanha a tragédia em Mariana, deputado Sarney Filho (PV/MA), afirmou que é “pífia” e “irrisória” a multa de R$ 250 milhões aplicada à Samarco pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). Ele defendeu ainda que o valor da indenização e reparação pela tragédia seja proporcional ao tamanho dos danos causados.

“Não basta multar, tem também que reparar o dano. Foi assim quando fui ministro do meio ambiente. Além de ter multado a Petrobras em R$ 50 milhões, a empresa foi obrigada a indenizar pescadores e recuperar áreas atingidas pelo derramamento”, afirmou Sarney Filho, nesta segunda-feira, 16, durante visita a Minas Gerais para verificar os locais atingidos pela tragédia.

O deputado disse que essa é a oportunidade para mudar o marco regulatório da mineração. “Toda essa situação mostra que a proposta do novo marco regulatório da mineração já nasce antiga. Ela precisa ser mudada, o projeto tem que retirar o interesse da mineração passando a dar prioridade ao socioambiental. Se essa tragédia tivesse acontecido depois da aprovação do projeto, não haveria reparação. A tragédia serviu para abrir os olhos diante da realidade que precisa ser mudada”, alertou.

Sarney Filho destacou que a punição aos responsáveis tem que ser exemplar, como a da explosão na plataforma da British Petroleum no Golfo do México, que gerou o pior vazamento de petróleo na história dos Estados Unidos. A empresa pagará US$ 20 bilhões em indenizações pelo desastre ambiental.

Visita

Sob a coordenação do deputado Sarney Filho, os membros da Comissão Externa, entre eles o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), viajaram para Minas Gerais para visitar as localidades afetadas. Ao chegar em Belo Horizonte, a comissão reuniu-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde também foi criada uma comissão especial para tratar do tema, coordenada pelo deputado estadual do PV Agostinho Patrus Filho.

Eles também foram recebidos pelo governador, Fernando Pimentel (PT). Aos deputados, Pimentel disse que não só é preciso cobrar multas das empresas responsáveis pelas barragens, mas também cobrar delas um plano de recuperação para os próximos cinco ou dez anos de todo o ecossistema destruído pela lama e pelos rejeitos químicos provenientes do rompimento das barragens.“Esse foi um desastre de proporções mundiais”, enfatizou. Fernando Pimentel também informou que o Rio Doce e seus afluentes estão altamente comprometidos.

Em seguida os deputados se dividiram para visitar Mariana, Governador Valadares (MG) e Colatina (ES). “O trabalho dessa comissão não tem caráter-político partidário, ela visa defender os interesses da sociedade e do meio ambiente” afirmou Sarney Filho.

Nesta terça-feira (17), será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para ouvir, entre outras pessoas, representantes do Ministério Público e da Secretaria do Meio Ambiente, dirigentes da mineradora Samarco, autoridades, técnicos e especialistas.

Compõem a comissão os deputados Fábio Ramalho (PV-MG), Evair de Melo (PV-ES), Brunny (PTC-MG), Eros Biondini (PTB-MG), Gabriel Guimarães (PT-MG), Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcelo Aro (PHS-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), Padre João (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Fonte: Comunicação Lid/PV

Foto: Guilherme Bergamini / ALMG