No mês de outubro, mais precisamente no dia 04, dia de São Francisco, se comemora o Dia dos Animais, ensejando, em todos nós, uma reflexão quanto às nossas relações com esses fiéis companheiros.

Coincidentemente, agora em outubro, tivemos mais um episódio voltado à defesa de animais que, fatalmente, seriam sacrificados em prol da indústria farmacêutica.

Infelizmente, são muitos os relatos de maus tratos aos animais no nosso país. Muitas pessoas ainda aceitam e defendem tradições que significam crueldade, abuso, maus tratos. Muitos transformaram em esporte o que para os animais é somente agressão. Há diversos exemplos a lamentar: desde os circos e rodeios, passando pela matança de cães em Arari, no Pará, até o atual caso envolvendo 200 beagles salvos por valorosos ativistas, no Instituto Royal, no município paulista de São Roque.

A Bancada do Partido Verde, coerente com o seu ideário, quer enfatizar que as recentes manifestação em defesa dos animais soam como uma verdadeira caixa de ressonância com os princípios e as ações que o Partido desenvolve e defende, há muitos anos, no sentido da efetiva proteção dos animais e da luta contra os maus tratos.

Inúmeras são as nossas iniciativas no âmbito do Parlamento Brasileiro. Como exemplo, podemos citar o Projeto de Lei nº 7199/2010, assinado por toda a Bancada do PV, e o Projeto de Lei nº 2004/2011, do Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que aumentam a pena de detenção e a repressão aos que abusam e causam maus tratos aos animais.

Merece destaque especial o Projeto de Lei nº 2905/2011, do Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimentos de escritório, de protetores solares e de vitaminas e suplementos.

Também tramita na Câmara o relevante Projeto de Lei 5579/2013, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que trata do controle ético da população de cães e gatos, vedando o extermínio destes animais para fins de controle de população, com o objetivo de estabelecer regras para uma esterilização responsável e ações preventivas contra o abandono dos animais.

A Bancada do Partido Verde tem, ainda, participado e apoiado diversos eventos sobre o tema, promovidos pela Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais e a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tais como a realização de audiências públicas e a instalação de Comissões Externas.

Cônscios do poder que o Parlamento Brasileiro detém no sentido de mudar, positivamente, este quadro, também reiteramos o nosso compromisso de continuar a lutar pela defesa e a proteção dos animais, bem como no sentido de buscar a aprovação, com a devida celeridade, das proposições que levem a estes objetivos.

Brasília, 23 de outubro de 2013 

Deputado SARNEY FILHO

Líder do PV

Imagem: imanar.blogspot.com