O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), alertou hoje (5), quando se comemora O Dia da Amazônia, que o desmatamento do bioma, que tinha diminuído nos últimos anos, voltou a crescer como reflexo das modificações feitas no Código Florestal. “A flexibilização da lei estimulou os desmatamentos não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros, como o Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica”, afirmou o deputado.
“As enormes agressões à legislação ambiental vigente, a exemplo do ocorrido, de forma especial, com o Código Florestal, quando foram retiradas diversas garantias de extrema importância para proteção do meio ambiente, diminuem a defesa ambiental. O novo Código, ao incentivar a ocupação desordenada de Áreas de Preservação Permanente – APPs e privilegiar a impunidade dos infratores, facilita o desmatamento, diminuindo a proteção à biodiversidade”, apontou Sarney Filho.
Segundo o Instituto IMAZON, o desmatamento aumentou 92% na região e atingiu 2.007 quilômetros quadrados entre agosto de 2012 e julho deste ano.” afirmou o líder. De acordo com os dados, de agosto de 2011 a julho de 2012, o desmatamento havia alcançado 1.047 quilômetros quadrados. No acumulado do último ano, o Pará ficou em primeiro no ranking do desmatamento, com 810 km², o equivalente a 40% do total, seguido pelo Mato Grosso, com 621 km² (31%), Amazonas (14%) e Rondônia (13%). Em Mato Grosso, a área desmatada dobrou em relação a 2012 (102%) e, no Pará, o percentual chegou a 91%.
Quanto ao desmatamento em Áreas Protegidas (unidades de conservação e reservas indígenas) na Amazônia Legal o estudo do IMAZON indica a perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2012 e março de 2013; houve um aumento de aproximadamente 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012, nas áreas protegidas.
Ainda citando o trabalho do Imazon, o líder disse que a recente edição das Medidas Provisórias 542 e 588, que alteraram áreas de importantes Unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia, tais como os Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Manpiguari, objetivando a instalação de Usinas Hidrelétricas, também está contribuindo para os desmatamentos.
O líder voltou a criticar o modelo econômico adotado para a região. “Este modelo revela uma opção pelo atraso, em detrimento da busca da sustentabilidade e da economia verde. As formas de ocupação e exploração econômica da região caracterizam-se pela exploração desordenada e intensa dos recursos naturais, com ênfase para a exploração madeireira e para a expansão desordenada da fronteira agrícola, notadamente para a implantação de monoculturas, de forma especial a soja”, disse o deputado.
“Temos ainda o aumento da grilagem de terras, dos índices de ilegalidade na exploração madeireira e consequente risco de extinção de espécies exploradas de forma intensa, tais como o mogno, além do aumento dos ilícitos ambientais relacionados à biopirataria”, prosseguiu o deputado.
Sarney Filho fez um apelo para que o governo federal e os estados envidem esforços no sentido de promover o fortalecimento institucional na região dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, das Superintendências do IBAMA e representações do ICMbio, carentes de recursos humanos, financeiros e materiais, inclusive com realização de concursos públicos e adoção de medidas que valorizem a interiorização dos servidores públicos.
“Devemos promover ainda a defesa intransigente da legislação ambiental vigente, da autonomia da FUNAI e lutarmos contra a aprovação da PEC 215 e contra utilização de pareceres, principalmente, por parte da EMBRAPA, utilizados para excluir áreas e rever outras já demarcadas, prejudicando os índios”, concluiu.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho