NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE
No dia 21 de outubro deverá ocorrer, conforme amplamente divulgado, a realização do primeiro leilão que concederá áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, no Campo de Libra, na Bacia de Campos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o campo a ser leiloado conta com um potencial de 26 a 42 bilhões de barris de óleo e/ou gás natural.
Independentemente das incertezas econômicas que têm motivado diversas manifestações contra a realização do leilão, o Partido Verde vem a público, mais uma vez, alertar quanto aos imensos riscos ambientais oriundos da exploração das reservas de petróleo e gás natural da camada do pré-sal.
As reservas estão localizadas a cerca de 7.000 metros de profundidade, onde todas as dificuldades, na eventualidade da ocorrência de desastres, serão, lamentavelmente, potencializadas. Assim, do ponto de vista ambiental, novamente enfatizamos que os órgãos responsáveis tanto pelo monitoramento, como pela prevenção e atendimento aos acidentes e emergências ambientais, necessitam do Plano Nacional de Contingência.
O país precisa, também, definir e criar novos modelos de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a exploração e produção de petróleo oriundo da camada do pré-sal, antes do início da exploração destas reservas.
Brasília, 18 de outubro de 2013
Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados