O deputado Sarney Filho (PV-MA) realizou, nesta quinta (1), a convite da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, a palestra de abertura do Seminário sobre Exploração de Produtos de Gás Natural de Folhelho – Gás de Xisto. O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista defendeu a moratória para a exploração desse recurso natural, conforme previsto em seu projeto de lei 6904/2013.
O parlamentar explicou que a proposição prevê a suspensão da exploração do gás de folhelho e sua respectiva autorização por cinco anos, no curso dos quais o poder público deverá fixar modelos de procedimentos, de forma a evitar danos ao meio ambiente e prover a segurança dos trabalhadores; proceder à revisão dos critérios vigentes para a concessão de autorizações; e promover estudos para atualizar a tecnologia de exploração do gás.
“Hoje, felizmente, as atividades de extração do xisto estão paradas em razão de ações judiciais contra os leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, afirmou Sarney Filho, explicando que seu projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com uma complementação de voto para permitir a prorrogação do prazo de cinco anos, a critério do órgão ambiental competente. A proposta ainda será submetida à apreciação de outras comissões.
Segundo Sarney Filho, o período de suspensão deverá servir para que a sociedade perceba a inadequação desse combustível, cuja exploração acarreta graves problemas, como o uso de enormes volumes de água, gerando carência em outros setores, contaminação de aquíferos e águas superficiais por grande quantidade de substâncias químicas, entre as quais algumas cancerígenas, e pequenos abalos sísmicos.
“Nossa proposta objetiva respeitar o princípio da precaução, cuidando para que a tecnologia de exploração de gás de folhelho atenda aos requisitos mínimos de proteção à vida humana e ao meio ambiente”, afirmou Sarney Filho. Ele observou que a exploração do xisto já foi proibida em pelo menos dez países e lembrou que o Brasil possui outras fontes de energia limpa e renovável que estão sendo subutilizadas.
Na Argentina, a contaminação do lençol freático pela técnica levou a Europa a proibir a importação de maçãs e produtos de origem animal da região. O deputado reputa essa informação importante como argumento de convencimento do setor ruralista do Congresso, especialmente sensível quando se trata de commodities, e agradeceu o apoio da Procuradoria. “Este seminário, através da força e do prestígio do Ministério Público, vem avalizar essa discussão”, concluiu.
A subprocuradora Sandra Cureau, da 4ª Câmara, responsável por meio ambiente e patrimônio cultural, saudou Sarney Filho, que definiu como um parceiro incansável na defesa do meio ambiente. Ela criticou o panorama desfavorável ao ambientalismo no Congresso Nacional, citando o novo Código Florestal como exemplo de retrocesso na legislação.
Sandra contou que até dois anos atrás a 4ª Câmara desconhecia que o país já estava pretendendo explorar o gás de folhelho. Ela soube casualmente acerca da questão e, desde então, começou a atuar sobre os projetos de exploração da ANP. “As possibilidades de dano ambiental são imensas. Não temos ideia precisa do tamanho da contaminação, mas ela é extremamente preocupante”, alertou.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Paula Laport / Lid-PV