Durante audiência pública da Comissão Especial da PEC 215, na última quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o deputado Sarney Filho (PV-MA) fez um apelo à conciliação, no que se refere à disputa que opõe índios e proprietários rurais pelo direito à terra. A audiência teve como tema de discussão a saúde indígena e contou com a participação de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

O líder verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista relatou sua experiência à frente da comissão externa da Câmara que estudou a situação dos índios Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Ele distribuiu entre os presentes uma publicação contendo o relatório da comissão. “As sugestões do relatório da Comissão Guarani-Kaiowá podem ajudar a dirimir questões”, afirmou, destacando que uma das principais sugestões é a indenização de produtores rurais que ocuparam as terras de boa-fé.

Segundo Sarney Filho, muito daquilo que se aponta como erro da política indigenista não se deve às normas legais, mas às distorções das normas. Para ele, a PEC 215 retira direitos constitucionais dos povos indígenas. “Temos que discutir saídas que não prejudiquem nenhum lado. Para isso, devíamos esquecer essa PEC 215 e partir para uma discussão muito mais profunda, sobre as soluções que temos para oferecer aos indígenas. Estamos vivendo uma disputa entre interesses individuais, de um lado, e interesses difusos da sociedade, de outro”, argumentou.

O discurso conciliatório de Sarney Filho foi apoiado pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). O parlamentar paraense criticou a situação falimentar da FUNAI em seu estado e denunciou os recentes assassinatos de diversas lideranças indígenas. Rodrigues contestou a concepção de que o índio perde sua identidade cultural – e, consequentemente, deveria perder seus direitos ligados a essa identidade – por se utilizar de recursos modernos, como celulares e jeans. Contrapôs-se, ainda, à alegação de alguns deputados presentes, que afirmaram que 12% do território nacional são propriedade dos índios. Ele lembrou que, de acordo com a Constituição, os territórios indígenas são propriedade da União.

Fernando Vianna, assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Funai, também elogiou a postura de Sarney Filho pela conciliação e concordou com a defesa dos direitos difusos feita pelo líder da bancada verde. “As terras indígenas são expressão do direito territorial, mas também são expressão da possibilidade de outros modelos de desenvolvimento, como a prestação de serviços ambientais. Elas têm um papel significativo para a preservação da biodiversidade e o combate ao desmatamento no País. Essa visão quebra a lógica do antagonismo de direitos, pois as terras indígenas beneficiam o conjunto da sociedade”, disse Vianna.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) defendeu a visão de que saúde não é o que se opõe à doença, mas uma condição de bem estar, que depende muito do estado de felicidade dos indivíduos e comunidades. Para ela, viver em suas terras de forma segura é necessário para a garantia da saúde dos indígenas.

Antônio Alves, da Funasa, explicou que, de fato, a terra é o elemento mais importante para a saúde indígena. Ele informou que a Fundação trabalha com a realidade de 305 povos e suas especificidades, respeitando as diferentes culturas. “A realidade dessas diferentes culturas é uma grande riqueza para o povo brasileiro”, concluiu.

Fonte e foto: Comunicação Lid-PV