As causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), bem como as ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais de mineração, são tema da audiência pública conjunta que será realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 18.

O debate será realizado pelas comissões de Meio Ambiente, Legislação Participativa, Direito Humanos e Fiscalização Financeira; e foi proposto pelos deputados Sarney Filho (PV/MA), Fábio Ramalho (PV/MG), Paulo Pimenta (PT/RS), Padre João (PT/MG) e Adelmo Carneiro Leão (PT/MG).

“O objetivo principal é esclarecer as causas desse terrível acidente e também analisar os principais efeitos, pois a onda de lama que se estendeu até o rio Doce e desaguou no mar, deixou, nesse trajeto, prejuízos devastadores. Vamos verificar as providências que estão sendo adotadas para assistir os atingidos, minimizar a sua dor e compor o ambiente degradado e punir, com rigor, os responsáveis”, afirmou o deputado Sarney Filho.

Para o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho, os resultados desta audiência também serão fundamentais para subsidiar e redirecionar os rumos das discussões referentes ao novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), em análise na Câmara.

Participarão do debate, especialistas em meio ambiente, mineração, representantes das vítimas, dos trabalhadores em mineração, movimento dos atingidos por barragens, entre outros.

O debate será às 14 horas no plenário 1 do corredor de comissões.

Fonte: Comunicação Lid/PV

Imagem: Web