A comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira, 21, o requerimento, do deputado Sarney Filho (PV-MA), para realização do seminário “Bioma Cerrado – Normas de Conservação”, em parceria com a Frente Parlamentar ambientalista e a Fundação SOS Mata Atlântica.
De acordo com o deputado, o seminário visa discutir os preceitos e regras que deverão nortear a conservação desse Bioma, que é a savana com maior diversidade biológica do Planeta, sendo também a mais ameaçada e um dos 34 hotspots mundiais.
Sarney Filho explica que, apesar de sua importância ecológica e de sua alta biodiversidade, o processo de ocupação do Cerrado, sobretudo nos últimos cinquenta anos, vem promovendo a dilapidação acelerada do Bioma. “O agravante é a velocidade da devastação, pois esse processo foi promovido em menos de cinco décadas por políticas públicas onde a questão ambiental estava sequer colocada. Atualmente, a taxa de desmatamento do Cerrado é maior do que a da Floresta Amazônica”, ressalta.
Segundo maior Bioma do Brasil, O Cerrado é também área de recarga de seis das oito grandes bacias brasileiras e uma das ecorregiões mais ameaçadas do mundo. Em cinquenta anos, o Bioma perdeu mais da metade de sua cobertura original e passa por extenso processo de fragmentação.
Em abril deste ano, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 7.338/2014, que “dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado”.
Foto: www.pirenopolis.com.br
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
9h: Deputado Arnaldo Jordy, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9h15: Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
9h30: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
9h45: Representante da Rede Cerrado
PAINEL 1
Tema: Atividades econômicas alternativas sustentáveis no Cerrado
10h: Paulo Guilherme Francisco Cabral, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
10h15: Vicente José de Lima Neto, Presidente da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR)
10h30: Ricardo Abramovay, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de São Paulo (FEA/USP)
10h45: Debates
PAINEL 2
Tema: Desmatamento: situação atual do Cerrado
11h: Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA
11h15: Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil
11h30: Raul do Valle, advogado do Instituto Socioambiental (ISA)
11h45: Debates
PAINEL 3
Tema: Emissões de gases de efeito estufa no Cerrado
14h: Gustavo Luedermann, Coordenador-Geral de Mudanças Globais do Clima do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
14h15: Mercedes Bustamante, Professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB)
14h30: Carlos Rittl, Secretário Executivo do Observatório do Clima
14h45: Debates
PAINEL 4
Tema: Criação de unidades de conservação e corredores de biodiversidade no Cerrado
15h: Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
15h15: Ricardo Bomfim Machado, Professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasilia (UnB)
15h30: Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (FUNATURA)
15h45: Debates
PAINEL 5
Tema: Critérios ecológicos para a proteção do Cerrado
16h: Aldicir Osni Scariot, Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN)
16h15: José Carlos Sousa Silva, pesquisador da Embrapa Cerrados
16h30: Rafael Dias Loyola, Professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal de Goiás (UFG)
16h45: Debates
ENCERRAMENTO
17h: Deputado Sarney Filho
17h15: Sérgio Abranches, Professor Visitante do Instituto Coppead de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)