O Projeto de Lei 2.677/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, de autoria do deputado Evair de Melo (PV-ES), foi aprovado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Agricultura da Câmara. O PL, que é conclusivo de Comissões, segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.

Foi pensando em toda cadeia que movimenta o setor de cacau no país e na importância do produto para a economia local, o deputado federal Evair de Melo, apresentou o projeto. Ele visa atender a demanda de consumidores de paladar cada vez mais exigentes e elevar o padrão de produção do fruto por meio de estímulos em fases como industrialização e comercialização do produto com categoria superior, agregando valor ao produto. O parlamentar destacou ainda que o projeto vai impulsionar ainda mais a cadeia produtiva brasileira. “Com a política pública vamos incentivar a produção e ampliar a área de cultivo, isso viabiliza a melhoria da qualidade de vida de quem vive na área rural no Brasil, já que é mais uma cultura em ascensão”, avaliou o deputado.

O Brasil é o 4º maior produtor mundial de cacau e o Espírito Santo é um dos estados que mais manufaturam cacau no Brasil, atualmente o estado capixaba possui 23,3 mil hectares, sendo que Linhares detém 84,4% da área cultivada e 91,7% de produção de Cacau capixaba. O produto é cultivado em cerca de mil propriedades, em 46 municípios do ES.

Desafios – De acordo com o presidente da Cooperativa dos Produtores de Cacau do Espírito Santo (Coopercau), Emir Macedo, um dos maiores desafios para os produtores é a mão-de-obra que precisa ser qualificada e especializada, já que a colheita tem que ser feita de maneira artesanal. Outro fator que encarece a produção é o fato de que o Cacau-Cabruca ser produzido em um sistema ecológico de cultivo agroflorestal. Baseado na substituição de estratos florestais por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub-bosque de forma descontínua e circundada por vegetação natural, não prejudicando as relações mesológicas com os sistemas remanescentes, o que deveria ser reconhecido pelos órgãos de preservação e conservação ambientais.

Fonte: Assessoria de imprensa do dep Evair de Melo

Foto: Maria Salin / Agência Câmara