Nesta quarta-feira, 8, a Frente Parlamentar Ambientalista lançou a campanha nacional “Ratifica Já”, pela aprovação do decreto legislativo que autoriza a ratificação do Acordo de Paris, aprovado no dia 12 de dezembro de 2015, durante 21ª Conferência das Partes (COP21).
O evento contou com a participação de parlamentares, representantes da sociedade civil organizada e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Na ocasião, o líder da bancada do Partido Verde na Câmara, deputado Evandro Gussi (SP), disse que reforçou durante a reunião de líderes partidários, o pedido para aprovação do requerimento de urgência de sua autoria, para que a ratificação seja votada diretamente pelo Plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões.
“Conversei com vários líderes partidários que se mostraram favoráveis à proposta, não percebi muitas dificuldades na sua aprovação, pois este acordo não gera nenhum tipo de impacto econômico, não traz nenhum problema para produção. Confirmar o mais rapidamente possível o Acordo de Paris seria um gesto muito relevante emitido pelo Brasil, que já desponta como protagonista na temática da sustentabilidade”.
O ministro Sarney Filho apoiou a mobilização, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, para incorporar o pacto internacional ao ordenamento jurídico brasileiro. A expectativa é de que a tramitação legislativa termine até o fim do ano.
O ministro afirmou que adesão à campanha tem o objetivo de perpetuar o papel de destaque do Brasil em relação ao tema. “A questão das mudanças climáticas é prioridade absoluta dessa gestão”, declarou Sarney Filho. “A intenção é tentar, internamente, encurtar os prazos e ampliar as metas (de redução de emissões de gases de efeito estufa) para dar continuidade ao protagonismo do Brasil”, acrescentou.
Para começar a valer em território nacional, é preciso que o pacto seja transformado em lei. “Essa será uma ação positiva e proativa da Câmara. O Brasil precisa sair na frente para que sirva de exemplo e referência”, explicou o ministro Sarney Filho.
A ratificação deverá ocorrer por meio da aprovação de decreto legislativo. Para agilizar o processo legislativo, os parlamentares pleiteiam a entrada da matéria em regime de urgência. Perante as Nações Unidas, a meta brasileira é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. “Setores como o reflorestamento e energias limpas são fundamentais para colocá-la em ação”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
A necessidade de urgência na conclusão da tramitação legislativa também foi apontada pelo terceiro setor. “A questão é dramática. A aprovação rápida do Acordo por parte do Brasil sinaliza um posicionamento importante para o mundo”, o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis. “A sociedade civil tem expectativas de que o processo corra de forma célere e com a apresentação de respostas rápidas”, acrescentou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
A mobilização pela ratificação do Acordo de Paris tem o apoio da sociedade civil. A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica, o Centro Brasil no Clima/Climate Reality, o Observatório do Clima e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA) participaram do lançamento da campanha, em Brasília.
Fonte: Comunicação Lid PV com informações da Ascom MMA
Foto: Bruno Amaral Lid/PV