O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a colocar na pauta do Plenário, até o fim de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10) do Senado que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
O anúncio foi feito após reunião com representantes de entidades ligadas aos dois biomas. Atualmente, segundo a Constituição, são considerados patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
Os biomas considerados patrimônio nacional devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
O Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional e tem ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica. Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino.
Fonte: Rádio Câmara
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