Contrário à desoneração tributária dos agroquímicos, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ), membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491/10 – que acresce incisos ao Art. 150, VI, e Art. 155, X, da Constituição Federal, com vistas a vedar a incidência de impostos sobre insumos agrícolas, agrotóxicos, medicamentos e alimentos -, propôs a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Eurico Júnior explica que a proposta, além de proibir a instituição de impostos sobre alimentos destinados ao consumo humano e sobre medicamentos, também veda a taxação de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos e à pecuária. Para ele, é inadmissível beneficiar a indústria agroquímica, considerando os danos à saúde e ao meio ambiente que seus produtos geram.

“Nosso entendimento é de que não temos que ajudar mais ainda esta indústria que espalha venenos pelo Brasil. Por outro lado, podemos contribuir para a produção de alimentos que dispensam o uso de pesticidas e fertilizantes químicos, alimentos ricos e saudáveis – os orgânicos”, argumenta.

O deputado ainda lembra que, atualmente, o Brasil ostenta a marca de campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Em 2013 foram lançados na terra cerca de 150 bilhões de litros de pesticidas. “A bem da verdade, considerando que somente uma ínfima parte destes produtos fica na planta, não é exagero afirmar que o solo, as águas, as pessoas, o ar, receberam mais de 100 bilhões de litros de venenos”.

Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV