A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20/05), requerimento do deputado Ricardo Tripoli de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da nanotecnologia, a pesquisa e o mercado, e seus efeitos sobre o meio ambiente. Entre os nomes apresentados para a composição da mesa de discussão está o do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), autor de propostas sobre a questão.

O líder verde apresentou, em 2013, dois projetos de lei que tratam de nanotecnologia: PL 5133/2013, que regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia, e PL 6741, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências. Sarney Filho explica na justificação do PL 6741 que  ” a política aqui sugerida responde, sobretudo, às justas aspirações democráticas do povo brasileiro, que quer decidir de seu destino, à medida que cria mecanismos que possibilitam maior compreensão das dimensões sanitárias, ambientais e econômicas da questão da nanotecnologia”.

Foram ainda sugeridos para participar do debate: representante do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI); prof. Dr. Wilson Engelmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS); prof. MsC Airton Guilherme Berger Filho, da Universidade de Caxias do Sul (RS); representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Cauê Ribeiro de Oliveira, pesquisador da Embrapa Instrumentação; prof. Oswaldo Luiz Alves, da Unicamp (SP); prof. Osvaldo Novais de Oliveira Júnior, da USP; e representante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Ainda não há data prevista para a realização da audiência.

Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV

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