Líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho está em seu oitavo mandato de deputado federal pelo Maranhão. O parlamentar é advogado e ex-ministro do Meio Ambiente e atua como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Bancada Federal de seu estado. Pelo terceiro ano consecutivo, foi avaliado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) um dos congressistas mais influentes do ano, na 20ª edição de “100 Cabeças do Congresso Nacional” publicada pela instituição.

Além de ser membro de algumas das mais importantes comissões da Câmara e do Congresso Nacional, como a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Comissão de Legislação Participativa (CLP), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) e a Comissão Mista de Orçamentos (CMO), Sarney Filho integrou comissões especiais (como a do Código do Processo Civil), comissões externas (como a da região serrana do Rio de Janeiro) e grupos de trabalho (como o da consolidação das leis e o que discute a questão das terras indígenas).

Comissão externa Guarani-Kaiowá

Sarney Filho coordenou a comissão externa da Câmara dos Deputados constituída para apurar a violência contra os indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O relatório final da comissão foi aprovado em abril, em uma votação acompanhada por mais de 300 índios. O texto, que contou com subsídios técnicos da FUNAI e do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, contém um extenso estudo sobre o processo que levou à situação atual e propõe diversas medidas para o enfrentamento dos problemas.

Comissão externa para avaliar os problemas com inundações em Petrópolis

A Presidência da Câmara, atendendo a requerimento do deputado Sarney Filho, criou em março uma comissão externa para acompanhar os efeitos das chuvas em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. A região vem sofrendo, nos últimos anos, sucessivas tragédias, com muitas centenas de mortos e milhares de desabrigados. As atividades da comissão que, além de visitar a região, promoveu mesa redonda e audiências públicas sobre o tema, resultaram na compreensão aprofundada da situação, permitindo a elaboração de parâmetros para mudanças legislativas e a proposta de soluções para o problema. O objetivo é evitar que o assunto só tenha atenção do poder público após a ocorrência das tragédias. Para Sarney Filho, o trabalho do colegiado servirá de referência para outras localidades sujeitas a tragédias semelhantes.

Livro e medalha comemorativa dos 25 anos da Constituição

O mês de outubro de 2013 foi marcado, no Congresso Nacional, pelas comemorações dos 25 anos de promulgação da Constituição Federal. Dois eventos consagraram a participação destacada de Sarney Filho durante os trabalhos da Constituinte: a publicação de um livro e a condecoração com uma medalha que havia sido cunhada à época, por ordem de Ulisses Guimarães. No dia 08 de outubro, o líder do PV lançou, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o livro “Sarney Filho – Constituinte”, relato de sua atuação nos trabalhos que resultaram na Constituição de 1988. No dia seguinte, no Plenário da Câmara, em sessão solene, o deputado foi agraciado com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte.

Comissão Mista de Mudanças Climáticas

Sarney Filho foi relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, que busca acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Em 2013, a comissão tratou de assuntos como o pagamento por serviços ambientais, a prevenção de desastres naturais, o papel das escolas na valorização ambiental e a economia de baixo carbono. O relatório final de atividades do ano foi aprovado no dia 11 de dezembro.

Projetos apresentados

Estão em tramitação na Câmara os seguintes projetos apresentados à Casa por Sarney Filho, no ano que passou: PL-4996/2013, que torna a Avaliação Ambiental Estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente; PL-5133/2013, que regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia; PL-5902/2013, que dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas; PL-6741/2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país; PL-6904/2013, que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto); e PL-6969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).

Fonte: Assessoria de Comunicação Lid/PV

Foto: www.sarneyfilho.com.br