Os cientistas brasileiros foram responsáveis por pouco mais de 2% dos artigos científicos publicados no mundo em 2012. Mas pesquisadores concordam que poderíamos melhorar a marca, principalmente se conseguíssemos ampliar as pesquisas sobre a nossa biodiversidade, considerada a mais rica do planeta. Na Câmara, o assunto está em discussão há, pelo menos, dez anos a partir de diferentes projetos. Um deles, em análise na Comissão de Finanças e Tributação, prevê incentivos à pesquisa e exploração econômica dos biomas brasileiros e ao desenvolvimento de bioindústrias no País (PL 2644/11).

A proposta – que já foi aprovada por outras duas comissões – cria uma política nacional sobre o assunto, a ser implementada de forma integrada pelas diferentes esferas de governo e a sociedade civil organizada. No Brasil, um dos locais de referência na pesquisa e uso de recursos da biodiversidade, com participação da comunidade acadêmica, de governos e da iniciativa privada, é o Centro de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus. O autor da proposta em discussão na Comissão de Finanças, deputado Alberto Filho (PMDB-MA), diz que a ideia é expandir a experiência desse centro para outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica.

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (e Desenvolvimento Sustentável), deputado Penna (PV-SP), concorda: “Lamento que o nosso parque científico conheça pouco nosso patrimônio. Acho que isso estimula eles avançarem no sentido de conhecer e no sentido de preservar esse material genético”.

Pela proposta, a criação de centros de biotecnologia nos diferentes biomas brasileiros deve ser prioridade. Segundo o texto, os centros devem participar e coordenar uma rede de laboratórios regionais e nacionais de pesquisa na área, bem como dar suporte às indústrias de transformação de produtos naturais na implementação de parques bioindustriais. Devem também contribuir para a formação de pesquisadores. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (e de Cidadania). Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário.

Fonte: Ana Raquel Macedo / Rádio Câmara

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