A frustração com os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), realizada em novembro em Varsóvia, foi ressaltada pelos participantes na abertura de colóquio internacional promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que avaliou a conferência e discutiu a agenda pós-Varsóvia. A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, afirmou que os retrocessos nas negociações “não devem abalar a confiança nas negociações multilaterais para acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa”.
O relator da CMMC, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que deverá incorporar em seu relatório, a ser entregue na próxima semana, aspectos das discussões desta sexta-feira. Ele disse que o Congresso brasileiro tem se dedicado às discussões em torno das mudanças climáticas e buscado contribuir com soluções para a preservação ambiental e a manutenção dos biomas. O deputado voltou a defender a importância de uma ação mundial voltada para a diminuição das emissões dos gases causadores do efeito estufa e lamentou que os países desenvolvidos não queiram adotar medidas mais enérgicas.
Retrocessos
A ministra Isabela Teixeira disse que a COP 19 decepcionou pelos seus resultados.
– Essa COP [19] teve retrocessos, vários países desenvolvidos diminuíram suas ambições [de redução de emissões] e teve um ambiente político muito confuso do ponto de vista das negociações. Foi aquém das expectativas de negociadores, delegações e da própria sociedade. Mas precisamos resgatar o espírito de confiança no ambiente de negociação – disse, ao lembrar que a próxima conferência, em Lima, no ano que vem, “será a primeira COP na Amazônia”.
Também o embaixador Marcondes de Carvalho, principal negociador brasileiro em conferências internacionais sobre clima, lamentou os recuos de países desenvolvidos frente a compromissos internacionais para conter o aquecimento.
O embaixador afirmou que os resultados já obtidos pelo Brasil em termos de redução da emissão de gases de efeito estufa são maiores que a soma das ações empreendidas pelos países desenvolvidos. Para ele, isso se torna mais significativo pelo fato de ser um compromisso voluntário do Brasil nos fóruns internacionais e uma ação compulsória internamente, prevista na legislação.
– Os resultados alcançados pelo Brasil servem de estímulo a outros países – disse Marcondes de Carvalho.
Quanto a aspectos positivos da COP 19, a presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apontou a definição de regras para o pagamento pela proteção de florestas, em programa chamado de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
– A definição de regras para o início de funcionamento do REDD é um marco, pois é o reconhecimento da importância da floresta em pé. Até então, havia incentivo para a recuperação de florestas degradadas e agora é o reconhecimento das florestas em pé – disse Vanessa.
Assim como a ministra do Meio Ambiente, Vanessa Grazziotin se disse otimista com a realização da COP 20, em Lima, e a seguinte, em Paris, em 2015, quando os países que participam da Conferência do Clima deverão assumir seus compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, Izabella Teixeira disse ser necessário maior esforço para uma confluência entre as negociações sobre clima e sobre a conservação da biodiversidade, a partir da articulação dos atores nas duas frentes.
– Temos o time do clima e o time da biodiversidade, que fazem esforços imensos, mas nunca vi uma manifestação dos dois nas convenções internacionais. Do ponto de vista da sociedade, precisamos reorganizar o processo político de diálogo entre as partes, o que envolve o setor privado, os jovens, as entidades ambientalistas, as entidades sociais e os trabalhadores.
Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho com Agência Senado
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