O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), pediu ao senador Aécio Neves (PSDB- MG) que interceda junto ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, para que sejam vetados dispositivos da nova lei florestal mineira. Entre eles, o barramento de Veredas e a revogação do artigo da lei vigente (14.309/02), que protege áreas consideradas prioritárias para conservação da biodiversidade no estado. Participaram da reunião, realizada em Brasília, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) e o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.
Aécio Neves se solidarizou com a proposta dos ambientalistas, que anunciaram uma ampla campanha pelo veto à lei mineira. Sarney Filho afirmou que a flexibilização do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional, está causando o aumento dos desmatamentos. “Esta situação ficará ainda mais grave com a iniciativa de alguns estados, como Minas Gerais e Goiás, que estão aprovando leis estaduais”, alertou o líder.
De acordo com os ambientalistas, além de repetir artigos do novo Código Florestal Federal, considerados inconstitucionais, a lei estadual flexibilizou outros dispositivos, piorando ainda mais a situação. A Associação Mineira de Meio Ambiente (AMDA) afirma que “houve acréscimo de artigos com finalidade clara de beneficiar o agronegócio”.
Os únicos artigos ressaltados pela AMDA como positivos foram os que restringem a entrada de carvão vegetal de origem nativa no estado, de acordo com cronograma já vigente, e estabelecem punições para empresas que excederem os limites nele previstos. Para a entidade, a mudança foi positiva e deverá ter repercussão em todo o país, já que as empresas de ferro gusa compram carvão de estados longínquos, como o Piauí, e até do Paraguai. “No que se refere a Minas, o desmatamento para produção de carvão ainda é significativo, apesar de não ser a maior causa. O maior benefício está realmente na redução de entrada de carvão de outros estados”, afirmou.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
Foto: George Gianni