O coordenador da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso (CMMC), deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou na sexta-feira, 30, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que os desastres naturais que ocorrem no Brasil têm os seus efeitos multiplicados em função da intensa ocupação das áreas de risco, as conhecidas áreas de preservação permanente. “Este agravamento está diretamente associado ao desrespeito à natureza, por meio dos desmatamentos, queimadas, assoreamento de rios, acúmulo de lixo, ocupação desordenada das encostas instáveis e degradadas dos morros e das margens, dos rios, edificações mal construídas, ausência de plano diretor, entre outros”, afirmou do deputado.

Convidado para a reunião, que faz parte de um cronograma de audiências definidas pela CMMC, o ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antonio Raupp, falou das cinco medidas consideradas fundamentais para a prevenção e combate a desastres, que estão sendo realizadas junto com comunidades de áreas de risco, defesas civis municipais e estaduais.

Neste pacote estão: implementação de pluviômetros automáticos; criação de rede de monitoramento geotécnico para verificar a probabilidade de deslizamentos; implantação de monitoramento hidrológico para risco de enchentes; avaliação de cada área de risco para saber qual apresenta a maior probabilidade de desastres; e instalação de pluviômetros semiautomáticos com a participação das comunidades.

“Com este conjunto de medidas ações teremos mais segurança e eficiência, realizando um trabalho nunca antes visto na prevenção de desastres naturais no país, de maneira a aumentar, em poucos anos, a capacidade de resposta”, ressaltou o ministro.

O debate foi realizado na Assembleia Legislativa em Florianópolis (SC) e contou com a presença do senador Casildo Maldaner, da senadora Vanessa Grazziotin, que é presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, de deputados federais, representantes da Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma-SC) e da sociedade civil.

As audiências fazem parte do cronograma de trabalho do relator, que este ano atua em duas vertentes: mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e redução das emissões de gases do efeito estufa. Outros temas já foram abordados em outras capitais do País: Manguezais, em Recife (PE); Sustentabilidade do Setor Agrícola, em Curitiba (PR) e Pagamento por Serviços Ambientais, em Manaus (AM), além das audiências que ocorrem em Brasília. Estão previstas cerca de 20 audiências públicas.

Mudanças climáticas

Para o deputado Sarney Filho, é difícil não fazer uma correlação do aumento dos desastres ambientais com a questão das mudanças climáticas. “Muitos especialistas corroboram esse entendimento, em função de interferência direta no ciclo de ocorrências e na intensidade dos fenômenos, ou seja, as tragédias estão ocorrendo com maior frequência e intensidade. Temos assistido, alternativamente, a ocorrência de secas, em períodos normalmente chuvosos e inundações, em função de precipitações descomunais em curtos espaços de tempo. Também a ocorrência de seca na Amazônia e inundações no nordeste reforçam a questão.”, afirmou.

Ele ressaltou que o aumento da precipitação nas regiões sul e sudeste não necessariamente aponta para uma boa distribuição anual das chuvas. “Pelo contrário, a tendência é que as precipitações ficarão ainda mais intensas e concentradas, ou seja, chuvas muito fortes e em poucos dias, como já vem sendo observado”, observou.

“Este caótico quadro oriundo da evolução dos desastres ambientais, ceifando centenas de vidas e levando milhares de pessoas ao desabrigo, anualmente, além da questão das mudanças climáticas, nos mostra, também, uma relação direta com a ocupação de áreas de risco e da não observância dos pressupostos emanados da legislação ambiental, em especial, pelo Código Florestal” criticou Sarney Filho.,

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho