A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara – CMADS aprovou, hoje, 28 , projeto de lei (nº 3855), de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), que declara os recifes de coral áreas de preservação permanente (APPs). Pela proposta ficarão proibidas a pesca amadora e comercial, além de atividades que possam causar degradação ou destruição dos corais.

Ao justificar a iniciativa, o deputado afirmou que além dos danos causados pela expansão imobiliária, de outros projetos no litoral e da pesca predatória, os recifes enfrentam outra ameaça grave, denominada “branqueamento”, um fenômeno associado a vários estresses, especialmente o aumento das temperaturas das águas do mar causado pelo aquecimento global. Este branqueamento severo e prolongado pode causar a mortalidade do coral em grande escala.

“Apesar do pequeno número de espécies, nossos corais têm grande importância biológica. Cinco espécies são endêmicas do Brasil, ou seja, só ocorrem em nossas águas, enquanto uma tem distribuição ainda mais restrita, sendo encontrada somente na Bahia”, afirmou o deputado.

O deputado lembrou, ainda, que os recifes de coral são os ecossistemas com maior concentração de vida marinha. “Eles oferecem alimento, abrigo para um grande número de espécies que se inter-relacionam. O rompimento desses equilíbrios normalmente representa o início de uma sequência de danos ao meio ambiente, com reflexos também para a pesca artesanal e para o turismo, que utiliza o mergulho em recifes como opção nas viagens ao litoral”, explicou Sarney Filho.

No Brasil, os corais e comunidades coralíneas se distribuem por aproximadamente 2.400 km de costa, do norte do Maranhão a Cabo Frio. No Rio de Janeiro. Algumas espécies podem ser encontradas em Santa Catarina.

Assessoria de Imprensa do deputado Sarney Filho