Ao falar nesta segunda-feira, 5, no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a invasão das terras dos índios Awá-Guajá por madeireiros, no Maranhão, o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), denunciou que “há uma estratégia que visa impedir a criação de novas Terras Indígenas (TIs), reduzir as existentes, permitir o arrendamento para ruralistas ou mineradoras e, com todos esses interesses, os índios acabam sendo apresentados como obstáculos ao desenvolvimento, como se fossem seres primitivos e deslocados no tempo”.
“O caso dos Awá-Guajá é simbólico para o país. Estamos falando de cerca de 400 índios que mantém pouco contato com o homem branco e falam uma língua que lhes é própria; tanto que foram chamados de “índios invisíveis” pelos brancos. Suas terras, na floresta amazônica, estão cercadas por madeireiras – algumas insistem em invadir o lugar em busca de madeira nobre, ainda presente nas terras indígenas. E ai de quem questiona essa ilegalidade. São os pistoleiros, contratados como “seguranças” dos fazendeiros e das madeireiras, que impõem a “lei e a ordem” na região”, afirmou o líder.
Sarney Filho lembrou que, em abril deste ano, o Partido Verde encaminhou ofício ao ministro da Justiça solicitando a homologação das terras dos Awa-Guajá, e ao presidente do Ibama requerendo ações para conter a retirada ilegal de madeira. Ao citar matéria publicada pelo jornal O Globo sobre a situação dos índios, o deputado disse que a reportagem, assinada pela jornalista Miriam Leitão, com fotografias de Sebastião Salgado, “revelam a existência de um Brasil em que pistoleiros armados enfrentam as forças policiais do Estado e as fazem recuar”.
“O mais grave é o fato de os fazendeiros e donos de madeireiras terem anunciado à jornalista que resistirão a qualquer tentativa de retirada – eles estão organizados e preparados para desobedecer a lei fazendo uso das armas”, disse ele, citando matéria publicada pelo jornal.
O líder afirmou que o caso Awá-Guajá é emblemático diante de uma série de ataques às leis de proteção ao meio ambiente e as que garantem os direitos das populações indígenas. “A bancada do PV inicia os trabalhos do segundo semestre com disposição de lutar contra estes retrocessos. Nossa esperança é que a mobilização da população brasileira, que levou para as ruas nossas principais bandeiras, lance um pouco de luz aos nossos pares, de modo que se prevaleça o bom senso, o bem estar comum da população e a efetiva proteção do meio ambiente”, reforçou o deputado.
O líder dos verdes destacou um dado importante do Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que revela o crescimento do aumento do desmatamento em Áreas Protegidas (unidades de conservação e reservas indígenas) na Amazônia Legal. O estudo indica a perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2012 e março de 2013. Um aumento de aproximadamente 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012, nas áreas protegidas.
Entre as manobras contra os índios e o meio ambiente, Sarney Filho citou a PEC 215, que pode acabar com Terras Indígenas já demarcadas e impedir que novas sejam criadas; e o Projeto de Lei ° 7.123 de 2010, que reabre a Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, colocando em risco a integridade do Parque, hoje, Patrimônio Natural da Humanidade.
“Na luta em defesa dos índios, o PV propôs e assumiu a relatoria da Comissão Externa da Câmara, que foi visitar os índios Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul; fizemos diversas audiências públicas sobre o tema indígena na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; estamos integrando o Grupo de Trabalho criado pelo presidente desta Casa para tratar da questão indígena, e, em 21 de março deste ano, pedimos, por meio do Requerimento (RCT 20/13), uma CPI para apurar a venda de madeira oriunda de Terra Indígena (TI) em todo país.
Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho
Foto: Jean Pierre Dutileux