A Bancada do PV na Câmara é totalmente contrária à aprovação da PEC 37, que retira o poder do Ministério Público como instituição responsável pela defesa da sociedade. O MP tem sido aliado permanente na luta contra retrocessos na legislação ambiental e demais questões socioambientais, atuando como verdadeiro fiscal do efetivo cumprimento da lei.
Não aceitamos que o Ministério Público seja tolhido em suas funções. A iniciativa gera insegurança jurídica, desorganiza o sistema de investigação criminal e deixa o meio ambiente menos protegido. Se esta PEC for aprovada estaremos, mais uma vez, na contramão da história fazendo a opção pelo atraso.
Hoje às 21, do twitaço contra PEC 37. Use a hashtag #SoucontraPEC37 e apoie esta luta!