A requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA), o Dia Mundial da Água, 22 de março, foi comemorado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) com uma audiência pública que fez um retrato das águas no Brasil.
Ao abrir o evento, Sarney Filho afirmou que a CMADS está atenta às questões que envolvem os recursos hídricos, mesmo diante de uma série de tentativas de retrocessos na legislação ambiental. Ele lembrou que a “ONU indicou o dia 22 de março como Dia Mundial da Água, como uma data na qual devemos refletir sobre as ações e atividades de manutenção desse recurso essencial”.
Durante o debate, a coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, disse que a dificuldade de articulação entre governos e sociedade civil na gestão das águas tem reflexos na vida das cidades, onde a poluição dos rios e os problemas de saneamento continuam impactando a saúde de adultos e crianças. Malu destacou que 70% das doenças na cidade de São Paulo têm origem no contato com água poluída.
“Regiões metropolitanas muito urbanizadas, onde a gente tem grandes cargas de poluição, como São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, sofrem com falta de água por indisponibilidade, ou seja, porque águas estão poluídas e também por eventos climáticos drásticos.”
Já o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura, destacou que, mesmo após 16 anos da entrada em vigor da Lei das Águas (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997), uma das principais inovações da legislação continua desconhecida da maioria da população. Segundo ele, 84% dos brasileiros nunca ouviram falar dos comitês de bacia.
Os comitês são fóruns de debates e de decisão, onde governo, sociedade civil organizada e usuários das águas de uma bacia hidrográfica têm assento. São os locais adequados, por exemplo, para se buscar a limpeza de um córrego que vem sendo afetado pelo lançamento de esgoto não tratado ou a ação de uma indústria.
“Cria-se uma associação e busca-se um assento no comitê de bacia para discutir o tema. Ao conseguir espaço, isso vira uma pauta do comitê. Ao virar uma pauta, o comitê vai deliberar e pode ser implementado através da agência de bacia, inclusive com recursos da cobrança pelo uso da água”, explicou.
De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Thadeu Kettelhut, existem no país cerca de 190 comitês de bacia, sendo 11 deles em rios de domínio da União.