O líder do PV na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (MA), propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir e esclarecer o estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58%, caso seja mantido o texto do novo Código Florestal.

Segundo a Universidade, só a região do Cerrado poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente com a expansão da soja.  Isso porque o Cerrado possui a maior extensão de propriedades com ativo florestal – áreas passíveis de desmatamento.

Por outro lado, a área de passivo ambiental – área em que há a obrigação de se recompor a vegetação ativa – cairá cerca de 50 milhões de hectares para 21 milhões de hectares. Os Estados mais prejudicados serão o Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia.

Para os responsáveis pela pesquisa, a pressão pelo desenvolvimento da agricultura no País é a principal causa. “É preciso planejar melhor a produção agrícola em áreas já ocupadas e aumentar a produtividade, de modo que não seja necessário abrir novas áreas”, disse Britaldo Silveira Soares Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG.

O caso do Cerrado é o mais emblemático. Estados como Maranhão, Piauí e Bahia têm sido palco de expansão da cultura da soja e poderão perder, legalmente, áreas de vegetação nativa com as mudanças aprovadas no código. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 Mha de ativo florestal.

Mesmo com a grande redução de áreas a serem recompostas, o estudo prevê a possibilidade de que mecanismos criados pelo novo código, como a Cota de Reserva Ambiental (CRA), efetivamente viabilizem parte da recomposição. Pelas projeções, seria possível reduzir em até 55% o passivo ambiental em reservas legais, o que equivaleria a pouco mais de 16 Mha.

O estudo da UFMG foi encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e faz parte de um estudo maior que fará o modelamento da expansão da agricultura no País. Pouco mais de 60% do território brasileiro (cerca de 530 Mha) é coberto por vegetação nativa e 40% (quase todo na Amazônia) é formado por áreas de conservação ou terras indígenas.

Com informações do jornal Estado de São Paulo, edição 13/03/2013