O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), encaminhou ofício à Casa Civil do governo interino de Michel Temer, sugerindo que deputados do colegiado participem do grupo de trabalho (GT) que busca consenso em torno de uma proposta de reforma da Previdência a ser posteriormente analisada no Congresso Nacional.
A iniciativa foi anunciada por Lucena durante audiência pública realizada pela comissão, que contou com a participação do ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira de Oliveira.
“Queremos contribuir com o debate do lado de dentro. Se não enfrentarmos o tema, nesse momento, e não atualizarmos a legislação estaremos comprometendo, no futuro, o direito de todos os trabalhadores e frustrando os anseios daqueles que devem usufruir plenamente da aposentadoria”, disse o deputado.
O grupo de trabalho, criado em maio deste ano com objetivo de superar o déficit e garantir a sustentabilidade da Previdência, é composto pelos Ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Casa Civil, e por representantes das centrais sindicais e dos empregadores.
“O governo sempre deixou claro que não tem uma proposta pronta e quer compartilhar com a sociedade essa angústia por meio da representação legítima da sociedade, construir uma proposta que venha a amenizar a situação negativa da previdência”, destacou Nogueira.
O diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Luiz Gonzaga de Negreiros, criticou as projeções sobre deficit na previdência e reafirmou que os sindicalistas não vão aceitar retrocessos em seus direitos.
Contestações
Segundo o ministro do Trabalho, estimativas sinalizam deficit na casa de R$ 140 bilhões na previdência social, mas há estatísticas que indicam um deficit ainda maior. No entanto, os representantes dos trabalhadores e os deputados Roberto de Lucena, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Leandre (PV-PR) manifestaram descrença em relação aos números apresentados.
“A discussão da reforma da previdência é importante e necessária, nos dará a oportunidade de passar a situação a limpo, se está superavitaria ou não. A população tem que estar ciente e esclarecida de tudo isso”, firmou Leandre. A deputada solicitou ao ministro que inclua na pauta de prioridades da pasta as questões relacionadas ao envelhecimento da população, que daqui a alguns anos representará 30% da população brasileira.
Por iniciativa de Roberto de Lucena, a Comissão do Idoso promove uma série de debates sobre a reforma da previdência. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, que é deputado licenciado, não quis detalhar os avanços nas negociações dentro do grupo de trabalho do governo. No entanto, afirmou que ações mais efetivas de arrecadação e de combate à sonegação são alguns pontos consensuais já alcançados.
Fonte: Comunicação Lid/PV com informações da Agência Câmara
Foto: Bruno Amaral Lid/PV