A Comissão Externa que acompanha os desdobramentos e as providências que estão sendo tomadas devido ao rompimento de barragem na Região de Mariana (MG) ouviu, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 28, o advogado Leonardo Pereira Rezende, que atua em defesa de alguns atingidos, e o engenheiro do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Aloysio Portugal Maia Saliba.
De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento de audiência, deputado Sarney Filho (PV-MA), o desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 5 de novembro de 2015, é uma tragédia continuada, uma vez que os danos sociais, econômicos e ambientais continuam em curso.
Sarney Filho citou os rejeitos da barragem que continuam vazando, e disse que o colegiado irá oferecer uma denúncia ao Ministério Público. “Com as chuvas de verão, ocorreu novo rompimento de diques construídos após o desastre e persiste o vazamento de lama para os cursos d’água locais, sendo que a segurança das barragens de Germano e Santarém, bem como dos diques de Sela, Selinha e Tulipa, ainda não está totalmente garantida”, alertou o deputado.
Ele acrescentou que várias questões da investigação não foram esclarecidas e que ainda não há um diagnóstico preciso dos impactos ecológicos e socioeconômicos do desastre sobre a bacia do rio Doce e de como se dará a recuperação ambiental da região, além de também existirem dúvidas sobre o acordo de indenização fechado com os antigos moradores.
O advogado Leonardo Pereira Rezende também manifestou sua preocupação quanto aos rejeitos da mineradora que continuam vazando em Mariana, mesmo após cinco meses da tragédia. Rezende avalia que, se a comissão conseguir fazer a mediação entre as partes haverá mais possibilidade de se encontrar uma solução que atenda todos os interesses.
“A empresa vem atuando, jogando carros-pipas, mas de fato o vazamento de rejeitos afeta demais a população urbana do distrito de Barra Longa. Nós tomamos algumas medidas judiciais, entramos com algumas ações civis públicas, mas a resposta do Judiciário não é tão rápida quanto as famílias e o meio-ambiente necessitam. Daí a importância de a comissão intervir e tentar que os envolvidos possam dialogar e tentar resolver o problema extrajudicialmente, como manda o novo Código de Processo Civil.”
O engenheiro Aloysio Portugal Maia Saliba afirmou que a contenção dos rejeitos é um grande desafio. “O maior desafio é conter os rejeitos, aqueles que foram transportados. A gente precisa tomar iniciativa de reconstituir a vegetação, implantar estruturas de contenção, como diques, para conseguir segurar os sedimentos onde eles acabaram depositados e melhorar a qualidade da água”, avaliou.
Assessoria de comunicação Lid/PV com informações da Agência Câmara Notícias