O coordenador da comissão externa da Câmara sobre o rompimento da barragem em Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV/MA), encaminhou ao relator de Plenário do novo Código de Mineração, deputado Laudívio Carvalho (PMDB/MG), proposta de substitutivo aos Projetos de Lei 37/2011 e 5807/2013, com conjunto de sugestões que considera “uma resposta concreta do Poder Legislativo ao rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Samarco”, as quais incorporam importantes contribuições preliminares do relatório da comissão.
Sarney Filho enfatizou que as sugestões objetivam aprimorar a proposição, fazendo com que a atividade minerária no Brasil se desenvolva em total sintonia com os pressupostos de sustentabilidade, proteção ambiental, justiça social e segurança jurídica, conferindo a devida proteção aos trabalhadores da mineração, e dotando a legislação de mecanismos de prevenção e atendimento aos desastres socioambientais, além de tornar o processo mais transparente e democrático.
Assessoria de comunicação Lid/PV