O acordo de R$ 20 bilhões que vai custear os reparos aos danos causados pelo rompimento da barragem de mineração na cidade mineira de Mariana (MG) deve ser fechado com Vale, Samarco e BHP na primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. A informação é do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que se reuniu ontem com representantes das empresas, os procuradores-gerais dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Adams disse que os recursos não serão desembolsados de uma só vez, mas ao longo de dez anos. “Ninguém será obrigado a depositar R$ 20 bilhões e, então, gastar. A partir de determinadas as ações, o dinheiro vai começar a entrar”, afirmou o ministro da AGU.
O acordo reunirá 38 programas sócio-ambientais e econômicos. A iniciativa tem por objetivo recuperar a bacia do rio Doce e compensar as populações afetadas. “Há convergência em torno das ações necessárias para compensação das famílias e reparação dos danos ambientais. As empresas se mostraram dispostas a adotarem as medidas necessárias”, disse Adams.
Ontem na reunião, também foi discutida a criação de uma fundação que coordenará todas as ações que serão implementadas. Segundo Adams, chegou-se a conclusão de que seria necessária uma “pessoa jurídica” que esta finalidade e com representantes da sociedade civil.
Durante a coletiva de imprensa, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que plano de ação de curto prazo entregue pela Samarco na última segunda-feira está incompleto. “Nossa primeira avaliação indicou que o programa está muito aquém da resposta que nós esperamos”, afirmou, ao ressaltar que será exigido um novo estudo para empresa para reparar os impactos diretos da tragédia.
Sobre o acordo discutido, Marilene disse que houve “avanços importantes” em relação às medidas de recuperação dos danos ambientais na região. Isso, segundo ela, envolve reflorestamento de áreas de preservação ambiental e construção de sistema de abastecimento de água.
Adams avalia que a recuperação integral da bacia do rio Doce se dará no prazo de dez anos. “É uma estimava que, na prática, o processo pode se dar de forma mais ágil por influência de vários fatores que incluem a resposta da própria natureza”, disse.
O ministro da AGU disse que o desembolso de R$ 2,6 bilhões que a Samarco deve fazer no primeiro ano após o rompimento da barragem será considerado no conjunto de ações das mineradoras do amplo acordo. “Hoje, já temos um ´funding´ nesse primeiro ano que deve ser olhado. Até porque não podemos fazer uma mesma ação duas vezes”.
Fonte: Valor
Foto: Agência Brasil