O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) comemorou a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, de projetos de lei de interesse do turismo nacional, nas votações realizadas na semana passada. Foram aprovadas três proposições: a regulamentação do turismo rural, da criação de estâncias turísticas e a dispensa de visto a estrangeiros durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

“O turismo é uma economia transversal, movimenta até 56 setores e corresponde a 4% do PIB nacional. Quando falo do Estado de São Paulo, por exemplo, o turismo contribui com quase 10% para o PIB do estado. São R$ 3 milhões de empregos diretos gerados em todo o território nacional”, ressaltou Lucena. O turismo, na visão do parlamentar, é um dos principais vetores estratégicos para a retomada da economia do país.

Lucena destacou, em especial, a aprovação do Projeto de Lei 5577/2009, que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. Hoje, a legislação que disciplina a atividade não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas. O texto será enviado à sanção presidencial.

“É um projeto muito importante para o Estado de São Paulo, onde o turismo rural compreende uma força impressionante, além de ajudar a manter o homem no campo”, avaliou Lucena.

O Projeto de Lei 3161/15 permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. O texto aprovado prevê que portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral do visto de turista para quem entrar no país até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.

Já o Projeto de Lei 1058/15 define requisitos mínimos para a criação de estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e turístico-religiosas. Pela proposta, para que o município seja considerado estância, terá de possuir atrativos de natureza histórica, artística ou religiosa, ou ainda recursos naturais e paisagísticos.

Ambos os projetos seguem para apreciação no Senado.

Fonte: Comunicação Lid-PV

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