A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) recebeu, nesta quinta (1), a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater as metas que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima (COP 21). O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Sarney Filho (PV-MA), respectivamente presidente e vice-presidente da comissão, compuseram a mesa ao lado da ministra.
Fernando Bezerra abriu a reunião relatando o anúncio pela Presidente Dilma Rousseff, realizado no domingo, nos Estados Unidos, da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, da sigla em inglês) brasileira. Afirmou que todos os brasileiros estão ansiosos por saber como as metas serão atingidas e perguntou o porquê da exclusão de outros biomas da meta de desmatamento ilegal zero.
O presidente da CMMC questionou ainda o papel do etanol na matriz energética geral e a previsão de aumento de participação da fonte termelétrica prevista no plano decenal, e avaliou a construção das metas como processo democrático e participativo.
Sarney Filho, líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, lembrou a audiência realizada em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, também com a participação de Izabella. “Naquela reunião estávamos no escuro. Hoje, tenho segurança de que o Brasil não vai perder a liderança neste processo”, afirmou. O deputado cumprimentou a ministra e o governo brasileiro pela proposta, que considerou forte.
O líder verde apontou a importância do projeto de lei pelo desmatamento zero que será apresentado pelo Greenpeace na próxima semana, após a coleta de mais de um milhão e quatrocentas mil assinaturas. Relatou também a intenção de apresentar proposta de alteração da Lei de Mudanças Climáticas, de sua autoria, para incorporar ao texto as metas do Brasil. “A ideia não é divergir, mas fortalecer a posição brasileira”, explicou.
A ministra Izabella Teixeira disse que os números oferecidos não foram de fácil construção. Ela citou o Chamado de Lima para Mudança do Clima como importante referência para realizar a negociação com um alto engajamento da sociedade. Foi feita, inicialmente, uma consulta aberta, a qual, segundo ela “não ficou circunscrita aos interlocutores tradicionais”. Também foi formado um grupo interministerial para consulta e construção, juntamente com a academia, a sociedade civil e o setor privado.
Izabella esclareceu que o governo está estabelecendo um sistema de monitoramento, a cargo do INPE, para os outros biomas, assim como já ocorre para a Amazônia. Ela diferenciou os desmatamentos legal, ilegal e irregular (aquele que, embora legal, não foi liberado devido a dificuldades dos órgãos responsáveis), disse que a NDC colocou um equilíbrio entre mitigação e adaptação, e destacou a necessidade de engajamento dos municípios para o sucesso das medidas a serem implementadas.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Paula Laport / Lid-PV