Foto: Luiz Macedo / Ag Câmara
O evento contará com presença do ex-deputado Eduardo Jorge (PV) autor da PEC 20/1995 que propõe a implantação do sistema político no Brasil
Será lançada hoje (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, com objetivo de acompanhar as atividades do Congresso Nacional relacionadas ao tema e atuar conjuntamente com a sociedade civil no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais que visem a implantação desse sistema de governo no Brasil.
A Frente do Parlamentarismo, de iniciativa do presidente Nacional do Partido Verde, deputado Penna (SP), foi registrada no final de junho e conta com a adesão de 225 deputados e senadores.
“Pretendemos, em conjunto com a sociedade civil, incentivar o debate amplo e democrático sobre o parlamentarismo nesta Casa e também nos diversos espaços existentes”, destacou Penna. “É preciso retomar a reflexão sobre o parlamentarismo como uma forma de combater os males que o sistema presidencialista tem causado à sociedade”, defendeu o presidente dos verdes no Brasil, que coordenará os trabalhos da Frente.
O PV defende a urgente necessidade de mudança do regime presidencial de coalizão para o Parlamentarismo, a fim de tentar solucionar a crise política marcada por corrupção e falta de transparência com o dinheiro público.
No manifesto de criação, Penna ressalta que a Frente do Parlamentarismo apoiará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/1995, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP), que propõe a implantação de um modelo de parlamentarismo republicano no País.
Dentre os objetivos da Frente Franco Montoro estão a aprovação de proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação vigente, visando a implementação do parlamentarismo; o estímulo à criação de mecanismos de diálogo e articulação entre os diversos setores do Estado e da sociedade civil; a promoção do debate acerca das diversas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal remetendo ao parlamentarismo; e a promoção de ações, eventos e audiências públicas relacionados ao tema.
HOMENAGEM A FRANCO MONTORO (1916 –1999) – O nome de André Franco Montoro foi escolhido porque o tema foi seu principal interesse político e ideia pela qual militou até sua morte. Montoro questionava a centralização política ao defender o parlamentarismo, para ele, a permanente barganha entre o Poder Executivo e o Legislativo gerava hábitos institucionalizados de corrupção. Montoro acreditava que a adoção do parlamentarismo representaria um passo importante para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.