Parlamentares do Partido Verde encabeçaram o movimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Frente, criada por iniciativa do deputado Victor Mendes (PV/MA), e presidida pelo mesmo, foi registrada no final de junho. Os deputados Dr. Sinval Malheiros (PV/SP), Leandre Dal Ponte (PV/PR) e Evair de Melo (PV/ES) ocupam, respectivamente, a primeira vice-presidência, a segunda vice-presidência e a secretaria do colegiado.
A iniciativa contou com a adesão de 202 deputados. Trata-se de uma entidade civil de interesse público, de natureza política suprapartidária e sem fins lucrativos. A principal preocupação do grupo é com a continuidade dos lixões em milhares de cidades brasileiras.
A Frente foi instituída para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a questão, bem como para atuar, conjuntamente com os governos federal, estaduais e municipais, a academia brasileira, a sociedade civil organizada, e demais instituições e órgãos afetos à questão. Também pretende promover a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, disseminando conhecimento, buscando e propondo soluções e o engajamento da população, além do necessário comprometimento governamental.
Entre os objetivos apresentados no estatuto da Frente de Resíduos Sólidos estão: lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoem a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; acompanhar a concepção e a implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão; atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação a questões que envolvam o tema; lutar pela adoção e apoiar a criação de programas de saneamento público nos municípios; e apoiar a integração da logística reversa, com a coleta seletiva.
A Frente está aberta para a participação direta de entidades da sociedade civil organizada, na condição de membros colaboradores.
Fonte: Comunicação Lid/PV
Foto: Paula Laport / Lid PV