CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Pesquisadores e integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC comemoraram, nesta quinta-feira (10), durante reunião que discutiu a Desertificação e as Mudanças Climáticas, a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta autoriza o governo a criar uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação, órgão que será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

O ex-ministro do Meio Ambiente e integrante da CMMC, deputado Sarney Filho (PV-MA), lembrou que a luta é antiga e que foi uma de suas prioridades quando esteve à frente da pasta. “No final de 1999, realizamos em Recife a III Conferência dos Países Signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca – COP3, que contou com a presença de 2500 delegados, representando 155 países”, lembrou o deputado.

Na ocasião, além da troca de experiências sobre os programas de combate à desertificação, os países participantes cobraram políticas para enfrentar a situação e novas fontes de financiamento para implantar projetos e programas. “Não era mais possível ignorar o sofrimento de milhões de pessoas vivendo em vastas regiões desertificadas”, disse Sarney Filho.

Ele também ressaltou a importância da nova encíclica do papa Francisco, “Laudato Si”, em que o pontífice prega a necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para atenuar os efeitos do aquecimento global, ou pelo menos as causas humanas que agravam ainda mais a situação.

“O Papa Francisco reforçou que as mudanças climáticas são um problema global com graves implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas, constituindo atualmente um dos principais desafios para a humanidade”, afirmou Sarney Filho.

Projeções

O pesquisador da Embrapa Semiárido, Iêdo Bezerra de Sá, fez uma projeção sobre o que pode acontecer no Semiárido brasileiro em um cenário de mudanças climáticas.

“Haverá aumento na temperatura média anual entre 2 e 6ºC; maior variação na precipitação; maior frequência e intensidade de eventos climáticos extremos: secas, chuvas intensas, calor;  impacto sobre a produção agrícola e a economia; restrições no abastecimento de água e impacto na população”, prevê  Iêdo Bezerra.

De acordo com o pesquisador, mais de 20 núcleos territoriais do Nordeste já apresentam alto grau de degradação. Ele assinalou que a desertificação não resulta apenas das variações climáticas, mas também do peso da ação humana sobre o ambiente. “Se deixar chegar a esse ponto [desertificação] é quase impossível para se recuperar, porque leva tempo e envolve um custo muito grande”, advertiu.

Vanderlise Giongo, também da Embrapa Semiárido, falou sobre as medidas de adaptação e mitigação no caso da desertificação. “De todas as regiões do Brasil, o Nordeste é a que apresenta a maior vulnerabilidade ao processo de desertificação e às mudanças climáticas”, afirmou a pesquisadora.

Diante desse quadro, Vanderlise defendeu a necessidade de aumentar a capacidade de adaptação da sociedade e da economia regional às mudanças climáticas e ao mesmo tempo diminuir o processo de desertificação.

O assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antônio Rocha Magalhães, falou sobre a aprovação pelo Senado, nesta semana, da Política Nacional de Desertificação que agora deverá ser sancionada pela presidente Dilma Roussef. “Foi um longo caminho para chegarmos a esta aprovação, que é de fundamental importância para que possamos enfrentar, com ações concretas, o grave processo de desertificação no Semiárido do Nordeste”, relatou.

Rocha Magalhães disse ainda que o problema da desertificação atinge hoje regiões em todos os continentes. “Infelizmente o problema ainda não foi tratado com a urgência que merece”, lamentou o assessor.

Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho

Foto: Agência Senado