Ativistas acreditam que a decisão inédita abre precedente para outros países do mundo
Um tribunal holandês determinou que o Estado reduza as emissões de gases que provocam o efeito estufa em 25% até 2020, após uma demanda apresentada por 900 cidadãos contra o governo. A novidade pode estabelecer uma jurisprudência mundial.
“O tribunal ordena ao Estado que limite o volume total de gases do efeito estufa para reduzir em pelo menos 25% até 2020 emcomparação aos níveis de 1990”, declarou o juiz Hans Hofhuis, durante uma audiência pública no tribunal de Haia, provocando aplausos na corte.

Quase 900 holandeses apresentaram emabril uma demanda contra o governo com a ajuda da ONG Urgenda, que luta a favor do meio ambiente.

Os cidadãos, que desejavam uma redução de 40% até 2020 em relação às emissões de 1990, esperam que a decisão sirva de base para outras ações judiciais ao redor do mundo.

“As partes concordaram que a gravidade e a magnitude da mudança climática obriga aadoção de medidas para reduzir as emissões”, afirmou o tribunal.

“O Estado deve fazer mais para inverter o perigo iminente provocado pela mudança climática, dado seu dever de proteger e melhorar o meio ambiente”, disse a Justiça.

A corte também ressaltou que o controle das emissões na Holanda é “uma das tarefas do Estado” e considera que o custo das reduções “não seria inaceitavelmente alto”.

Marjan Minnesam, diretora da Urgenda, considerou a decisão uma “novidade mundial”. Segundo ela, “nunca antes um Estado havia sido levado à Justiça desta forma”. Também é a primeira vez, em nível mundial, que os direitos humanos são utilizados como base legal para proteger os cidadãos do aquecimento global. “Esta sentença é um marco na história da legislação sobre o clima porque é a primeira vez em que um tribunal ordena a um governo que aumente suas ambições climáticas”, disse Wendel Trio, diretor da rede europeia para a ação climática.

Fonte: Brasil Econômico

Foto: g1.globo.com