O deputado Evair de Melo (PV/ES) defendeu a aprovação do projeto de lei que amplia o pagamento do seguro defeso nos casos de paralisação das atividades pesqueiras decorrentes de fenômenos climáticos ou acidentes. A proposta (PL 7312/14), aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 24, altera o § 2º do art. 10 da Lei no 10.779/2003, que dispõe sobre a concessão do benefício, apenas no período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

Para Evair, o projeto é uma forma de proteger os pescadores de eventos inesperados, como períodos de estiagem ou acidentes que contaminem as águas onde realizam suas atividades. “O pescador fica, dessa forma, com sua sobrevivência garantida até a situação se normalizar”, avaliou.

O deputado lembrou o drama vivido atualmente pelos pescadores da bacia do Rio Doce no estado do Espirito Santo. “A seca que afeta a região Norte provocou estiagem tão severa que uma parte do rio já não alcança mais o mar, e os pescadores estão passando por dificuldades porque não são comtemplados na lei atual”, ressaltou Evair.

Na matéria publicada no jornal A Gazeta, o representante do Comitê da Bacia do Rio Doce, Henrique Lobo, disse que a foz secou porque o volume de água do Rio Doce está abaixo do pior volume registrado em período de seca, que foi de 330 metros cúbicos por segundo.

Ainda segundo a matéria, a redução se deve à ocupação desordenada do solo da bacia do Rio Doce, originalmente coberto por Mata Atlântica em 95%. Hoje, 80% da área é coberta por pastagem desordenada, com solo muito compactado, resultado de queimadas e desmatamento.

Assessoria de comunicação Lid/PV

Foto: Paula Laport/Lid/PV