Em comemoração ao Dia da Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu na Câmara dos Deputados um café da manhã, nesta quarta-feira (27), com a apresentação do novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e o lançamento da Matriz de Serviços Ecossistêmicos no Brasil.
O evento foi marcado pela boa notícia da diminuição progressiva do desmatamento no bioma desde a promulgação da Lei da Mata Atlântica. Os dados, baseados em imagens de satélite, foram obtidos em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Ministério de Ciência e Tecnologia e apresentados pelo diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA), Mário Mantovani. Segundo ele, o monitoramento, que ocorre anualmente, revelou, para o período de 2013 a 2014, uma queda de 24% na área desmatada, em relação ao período anterior. Ainda foi observado um desmatamento expressivo no estado do Piauí, devido ao avanço da soja sobre áreas de transição.
Mantovani informou que todos os 17 estados que contêm o bioma regulamentaram as áreas sucessionais (conforme os estágios em que se encontram as formações vegetais). Ele comemorou o desmatamento zero em diversos estados e o aumento de cobertura florestal no Rio de Janeiro e em São Paulo. Para a possibilidade de recuperação dessas áreas “o fato de haver uma lei para o bioma é fundamental”, explicou.
O coordenador da Frente e líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância da ação legislativa sobre os biomas nacionais. “Esse resultado demonstra que uma lei específica para cada bioma é o ideal. Houve muita chiadeira, muita demora quando se fez a Lei da Mata Atlântica e agora estamos vendo o resultado altamente positivo, com a participação de todos os segmentos, inclusive o setor produtivo. Os estados da região Sudeste e do Sul continuam se desenvolvendo e o desmatamento caiu. E é isto que nós queremos agora estender para outros biomas”, argumentou.
O parlamentar lembrou que há, na Câmara, projetos específicos para o Cerrado e o Pantanal, além da Lei do Mar, de sua autoria, voltado aos biomas marinhos e costeiros. “Não há porque ter medo de definir legalmente os biomas. Isso só é benéfico para o País”, completou.
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Átila Lira (PSB-PI), afirmou no encontro acreditar que, superadas resistências específicas de alguns estados, será possível aprovar a Lei do Cerrado este ano.
“O pagamento por serviços ambientais (PSA) também é essencial para o engajamento da sociedade na regeneração da vegetação nativa e na preservação ambiental”, afirmou o deputado Evair de Melo (PV-ES), relator de dois projetos que tratam do tema. Ele explicou sua estratégia de trabalho, que foca, inicialmente, na proposta mais ampla, que define uma política nacional de PSA, para depois tratar do projeto mais aprofundado. Melo propôs uma audiência pública para discussão de casos de PSA na Comissão de Agricultura.
Diretor do Programa Comunidades e Mercados da Forest Trends, José Roberto Borges apresentou a Matriz de Serviços Ecossistêmicos no Brasil. Trata-se da aplicação brasileira de uma matriz global cujo desenvolvimento foi iniciado em 2004. No País há três anos, mapeou mais de duas mil iniciativas.
Mirela Sandrini e Valmir Ortega explicaram o funcionamento e a utilidade da matriz. Configura-se como uma grande tabela, que abarca todo o mercado de ecossistemas, baseada na ótica de provedor-pagador. Dentre seus objetivos estão estabelecer plataforma para disponibilizar informações online, fomentar iniciativas e estimular políticas públicas.
A matriz cruza mercados – carbono, água, biodiversidade e múltiplos – e fatores que os influenciam, permitindo a análise profunda dos dados. “O Brasil está perdendo a oportunidade de participar mais fortemente do mercado de carbono. A participação ainda é tímida no mercado global”, exemplificou Ortega como uma das conclusões do estudo. O trabalho traz recomendações setoriais de ação e tem a função de monitorar tendências.
Maiores informações sobre os temas discutidos no evento podem ser encontradas nos seguintes endereços eletrônicos:
www.fundovale.org/categorias/programas/monitoramento-estrategico/matriz-psa-brasil.aspx
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados