Os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Evair de Melo (PV-ES) participaram, na terça-feira, 5, de audiência pública realizada pela comissão especial que acompanha a crise hídrica no Brasil, que debateu a situação do abastecimento e da gestão da água no país. Essa foi a primeira audiência da comissão.
O objetivo da audiência, segundo Sarney Filho, foi fazer uma avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional, compreendendo vários aspectos, tais como: disponibilidade hídrica, qualidade, usos do recurso, balanço hídrico, eventos críticos (secas e cheias) e gestão dos recursos hídricos.
Abrindo o debate, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, disse que a situação hídrica de 2015 se apresenta mais grave que a de 2014. Para o Vicente, é necessário “pensar diferente sobre os problemas que estamos enfrentando”, para achar alternativas para o gerenciamento das águas.
Presidindo a audiência, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que está assustado com a situação atual e enfatizou que devem ser feitos investimentos em recursos e adaptações para crises ambientais. Ele ressaltou que o tratamento dos biomas ainda é a medida mais barata e mais eficaz para minimizar a crise hídrica.
Sarney Filho voltou a defender a redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para os limites anteriores aos do último Código Florestal, como forma de recuperar os reservatórios que fornecem água para consumo humano. “Precisamos de mais matas em beira de rio para nos proteger de situações como essa”. Para ele, se houvesse a preservação das matas ciliares e das nascentes, e se a legislação ambiental tivesse sido cumprida, haveria a crise, mas em menor proporção.
Ele explica que o novo Código Florestal negligenciou esse referencial, fazendo com que as medições das faixas de preservação permanente ao longo dos cursos d’água se dessem a partir do leito regular do rio, diminuindo, em muito, a proteção destas frágeis áreas. Contudo, destacou que há no novo Código excepcionalidades para momentos de crise como o atual. Ele citou os artigos da lei que autorizam, em relação às bacias hidrográficas consideradas críticas, o chefe do poder Executivo, por ato próprio, estabelecer metas de recuperação ou conservação da vegetação nativa superiores às definidas em lei. O líder do PV também sugeriu a realização de estudos mais aprofundados sobre a influência do desmatamento da floresta amazônica no regime de chuvas.
Membro da Comissão e buscando ampliar o debate, o deputado Evair de Melo (PV-ES) falou sobre a importância de se investir fortemente em novas tecnologias, principalmente na agricultura, para enfrentar a crise com mais eficácia. “A pesquisa e a tecnologia podem contribuir bastante para minorar os efeitos dessa crise. Com a capacidade de inovação tecnológica que temos hoje à nossa disposição, não podemos e nem temos o direito de cometer os mesmos erros da geração passada. Só o conhecimento e a informação podem nos ajudar a enfrentar esse grave problema”.
Evair também defendeu a urgência de se repensar as cidades e os espaços urbanos. Para ele é vital incluir a construção civil nesse debate. “A engenharia tem que dar a sua contribuição nessa discussão. O CREA e o CONFEA deverão ser convidados para falar dos projetos em relação a essa temática”, destacou.
O coordenador-geral de operações e modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Eduardo Mário Mediondo, afirmou que a demanda de consumo de água tende a crescer enquanto a oferta não aumenta. Para que esse cenário não acabe em crise, o coordenador sugere a criação de sistemas de gerenciamento. “temos que criar uma gestão de demanda para que não haja crise”, observou.
Assessoria de Comunicação Lid/PV