O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), discursou, nesta quinta-feira (16), no Plenário da Câmara, analisando os problemas climáticos que o País vem enfrentando à luz dos recentes retrocessos da legislação ambiental.
O discurso mostrou a íntima relação entre o desmatamento, as mudanças climáticas e a crise hídrica que atingiu fortemente diversos estados brasileiros nos últimos meses. “A natureza tem nos enviado seus sinais de descontentamento como, por exemplo, a recente crise de escassez de água, que assolou o Brasil com o desabastecimento, bem como a intensificação dos fenômenos decorrentes do aquecimento global”, afirmou.
O líder verde chamou a atenção para a 21ª Conferência das Partes (COP 21), a realizar-se em Paris, na França, em dezembro deste ano, e que deverá resultar em um Acordo Climático Global, definindo os compromissos de cada nação.
O novo Código Florestal também foi objeto de análise, tanto em suas consequências negativas graves, como o aumento do desmatamento, o incentivo à ocupação desordenada de Áreas de Preservação Permanente e a impunidade dos infratores, quanto em seus raros pontos positivos, como o Cadastro Ambiental Rural e o dispositivo que, em relação às bacias hidrográficas consideradas críticas, autoriza o chefe do poder Executivo a estabelecer, por ato próprio, metas de recuperação ou conservação da vegetação nativa superiores às definidas em lei. Esse último ponto foi lembrado como sugestão em ofícios enviados por Sarney Filho aos governadores dos estados do Sudeste, como medida emergencial de combate à escassez hídrica.
Como resposta aos problemas descritos, o deputado referiu-se a três propostas de sua autoria: o PL 350/2015, que estende para as nascentes intermitentes a mesma proteção dispensada pela lei às nascentes perenes; o PL 25/2015, que dispõe sobre a conservação do Cerrado, com o intuito de controlar o desmatamento e a fragmentação do bioma e fomentar a conservação e a conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa, bem como promover o desenvolvimento sustentável da população que habita a região, em especial as comunidades extrativistas; e o PL 6969/2013, que visa instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), protegendo a biodiversidade marinha e os serviços ecossistêmicos prestados pelos oceanos, entre eles a absorção de 25% do total das emissões antrópicas de gás carbônico.
Sarney Filho fez um apelo para que o Parlamento modernize o País, colocando-o em sintonia com os desejos da sociedade. “Vamos partir para uma economia de baixo carbono. Não queremos que nossas terras sejam devastadas para o lucro de poucos e o prejuízo de todos nós!”, concluiu.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados